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Suspeitas Associação de Diadema voltada à dança vira alvo de denúncias
Entidade é ligada à Cia. de Danças da cidade e mantém convênio com a Prefeitura; governo já notificou a instituição sobre supostas irregularidades
FOTO: Divulgação
A Associação Projeto Brasileiro de Dança, que mantém convênio com a Prefeitura de Diadema, é alvo de uma série de denúncias de irregularidades. A entidade é ligada à Companhia de Danças de Diadema, que conta com 30 anos de atuação na cidade e desenvolve atividades artístico-sociais em centros culturais, oficinas e produção de espetáculos.
Sobre a associação pesam denúncias graves, que apontam para supostas irregularidades no estatuto e na ata, dentre as quais falsificação de assinaturas, projetos fora do convênio com a Secretaria de Cultura que recebem verbas do governo do Estado com valores reais ocultados dos integrantes, bem como o nome do responsável da atual parceria ser de uma pessoa que não está mais vinculada à instituição há anos, entre outras. O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) abriu inquérito civil para averiguação das denúncias, segundo apurado pelo Diário.
Procurada, a associação afirmou ter sido notificada pela Prefeitura das denúncias no fim de abril. Entretanto, disse que o departamento jurídico da entidade pediu mais esclarecimentos ao governo municipal, a fim de fazer uma defesa consistente, mas que até o momento não houve retorno às solicitações.
“Para que a associação tome alguma providência e faça sindicância, o jurídico precisa ter algum amparo. Estão dizendo que no documento X, a assinatura Y é falsa. Para que a gente comprove isso, precisa ter essas informações sobre o que, de fato, estão alegando, e isso o nosso jurídico, até o momento, não conseguiu, nem mesmo uma apresentação de provas dessas denúncias, que até onde sabemos são anônimas”, afirmou a entidade.
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Diadema tem demolições em ação contra pancadões no Pombal A associação informou ainda que a Prefeitura ainda não oficializou a suspensão do termo de parceria. “Até o momento esse corte não houve, mas desde abril eles não fazem o repasse do pagamento dos bailarinos”, pontuou. A instituição fez questão de destacar que a associação e a Companhia de Danças são entidades distintas. “A verba do município para a Cia é carimbada (não pode ser usada para outros fins), assim como os recursos de outros projetos que temos com os governos federal e estadual”, disse. OUTRO LADO Questionada, a Prefeitura informou que a Secretaria de Cultura tem o último termo formalizado para colaboração com a Associação Projeto Brasileiro de Dança desde 2022. “A Cia. de Danças é um corpo artístico mantido e de total responsabilidade da associação. A Prefeitura realiza repasses de recursos para manutenção do corpo artístico e formação cultural na área de dança.” A parceria é renovada a cada cinco anos e o valor global atual é de R$ 707.606, divididos em repasses mensais. A administração municipal confirmou que o último pagamento, de R$ 49.656,60 foi feito em 28 de março. “Os repasses financeiros foram bloqueados assim que a secretaria tomou conhecimento das denúncias de irregularidades na documentação da entidade.” A Prefeitura informou que vem notificando a entidade sistematicamente desde então, sendo a última em 30 de maio deste ano, em caráter de ultimato. Entre as pendências da associação estão a Prestação de Contas Anual de 2024, com as devidas assinaturas conforme Ata de Assembleia apresentada quando a prorrogação de vigência foi formalizada (dezembro de 2024), e a apresentação da documentação de prestação de contas mensal de janeiro, fevereiro e março de 2025, também com as devidas assinaturas, entre outras.
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