Ministério da Saúde e residência médica

O Ministério da Saúde lançou um edital que visa ampliar os programas de residência médica no Brasil, aumentando o número de especialistas pelo País. Segundo a Pasta, o objetivo é diminuir as defasagens no atendimento e proporcionar a especialização de profissionais nas regiões mais remotas e com menor cobertura assistencial.

O governo federal destaca que a ideia de realizar esta iniciativa surgiu após o lançamento da Demografia Médica 2025 – estudo realizado entre a Associação Médica Brasileira e a FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), com apoio do próprio Ministério da Saúde – que evidenciou as disparidades na distribuição de especialistas no território nacional, cenário que concentra 55,4% deles no Sudeste e somente 5,9% no Norte.

A proposta apresentada pelo Ministério é preocupante, e corre o risco de repetir o que vem ocorrendo com a graduação dos cursos de Medicina, formando especialistas despreparados em instituições sem a infraestrutura necessária.

Não é desta maneira que vamos preencher a lacuna da má distribuição dos médicos e da formação de especialistas qualificados. O que precisa ser feito é um investimento maior na residência, contando com o apoio das sociedades de especialidades no credenciamento.

A residência médica é a melhor e mais eficiente maneira para formar um especialista capacitado. Mas o Ministério da Saúde parece navegar contra a maré. Pelo o que tudo indica, deverá ocorrer uma abertura indiscriminada de residências médicas. 

Segundo o Ministério da Saúde, as especialidades prioritárias neste primeiro momento serão ginecologia e obstetrícia; medicina intensiva pediátrica; pediatria; radioterapia; cirurgia oncológica; oftalmologia; cardiologia; neonatologia; além de outras especialidades não médicas da saúde. 

Acredito que o investimento também deveria englobar outras áreas, como clínica médica e medicina de família e comunidade, dando um diferencial para os médicos que forem fazer residência nestes setores.

Convivemos com desigualdade na distribuição de profissionais. As capitais e regiões Sul e Sudeste concentram médicos bem acima da média nacional (chegando a 18,52 médicos por 1.000 habitantes em Vitória, Espírito Santo), enquanto regiões interioranas ficam muito abaixo de dois por 1.000. Ou seja, abrir faculdades no interior nem sempre garante a fixação dos novos médicos ali – muitos formandos migram para os grandes centros em busca de melhores salários e infraestrutura. Sem políticas públicas eficazes para atrair e reter médicos onde há mais necessidade (como em cidades pequenas e no SUS), a expansão por si só não resolve as lacunas de assistência.

A Associação Paulista de Medicina estará empenhada em denunciar Residências Médicas de capacitação duvidosa. Competência não se presume, se afere.