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Empreendedorismo feminino Proposta visa conceder atenção a mulheres em vulnerabilidade social com auxílio financeiro
FOTO: Celso Luiz/DGABC
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O governo do prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), obteve, ontem, a aprovação unânime dos 21 vereadores para criação do programa “Mães Protetoras”, que promoverá inclusão de mulheres, principalmente mães atípicas, na comunidade escolar de seus filhos, englobando o transporte, programas promovidos pela Secretaria de Educação e hortas nas escolas. A redação prevê bolsa auxílio no valor de R$ 1.138,50 mensais a quem aderir à proposta, quantia correspondente a 75% do salário mínimo.
De acordo com a matéria apresentada, o programa visa conceder uma atenção especial a mulheres integrantes de famílias economicamente vulneráveis, possibilitando acompanhamento de estudantes atípicos no transporte especial e prestação de serviço durante as atividades nas unidades escolares da rede municipal. Mães atípicas terão a habilitação priorizada no programa, conforme regras que ainda serão estipuladas por meio de decreto regulamentador.
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A redação é similar à lei que institui o programa “Mães Acolhedoras” promovido em São Caetano, embora o caso de Diadema estabeleça claramente prioridades para mulheres com crianças com necessidades especiais. A iniciativa diademense também prevê cursos de capacitação e requalificação profissional gratuitos, presenciais ou a distância, concessão de uma cesta básica mensal no valor de R$ 82 e vale transporte.
Para participar do programa em Diadema, a mãe ou a responsável legal precisará comprovar residência no município, ter ao menos um filho matriculado na rede municipal e disponibilidade de 25 horas semanais, de segunda a sexta-feira, para as atividades escolares, além de possuir rendimento bruto mensal per capita de até a um salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518 em 2025), entre outros critérios. De acordo com o governo, a matéria visa promover o empreendedorismo feminino.
Com pedido de regime urgência, a Câmara aprovou o projeto em dois turnos, por meio de sessão extraordinária. Agora a redação parte para sanção de Taka.
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