Santo André 23° C
Santo André 23° C
São Caetano 24° C
Mauá 23° C
Diadema 23° C
Rio Grande da Serra 21° C
São Bernardo 23° C
Ribeirão Pires 23° C
Na Câmara Federal Motta anuncia comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
O texto, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior, pretende aumentar a competitividade no setor
FOTO: Agência Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco na rede social X que vai criar uma comissão especial para discutir uma nova legislação para o setor portuário. "O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia brasileira", escreveu o parlamentar. O colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O relator será o deputado Arthur Maia (União-BA).
O texto, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), pretende aumentar a competitividade no setor alterando normas de regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
Entre as mudanças propostas está o fim da exclusividade da contratação de trabalhadores avulsos, a negociação livre dos preços praticados pelos portos e o licenciamento integrado de portos públicos.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.