À frente da Secretaria de Educação de São Caetano – cidade que investe o dobro da média nacional na área e apresenta indicadores educacionais superiores aos do País –, Fabiano Augusto João detalha as primeiras ações da gestão Tite Campanella (PL) para reorganizar a rede municipal. Com 34 anos de experiência no setor, o secretário destaca medidas, como a criação do programa Aprender Mais, a valorização docente e a retomada de políticas bem avaliadas, sempre com foco na escuta da comunidade escolar. Segundo ele, a educação precisa de continuidade, inovação e presença.

Nome: Fabiano Augusto João

Aniversário: 4 de agosto

Onde nasceu: São Caetano

Onde mora: São Caetano

Formação: Educação Física, com mestrado em Educação, Arte e História da Cultura

Um lugar: Novo Horizonte, no Interior de São Paulo

Time do coração: São Paulo

Alguém que admira: O avô, Angelo Zambon, e a avó, Julieta Gonçalves

Um livro: Fernão Capelo Gaivota, de Richard Bach

Uma música: Por Enquanto (1985), de Legião Urbana

Um filme: O Rei e os Trapalhões (1979), de Adriano Stuart

Leia, abaixo, a entrevista concedida à reportagem do Diário:

O Diário mencionou na Cena Política, em fevereiro, que o senhor seria o funcionário do mês do governo Tite Campanella (PL). O Sr. avalia dessa forma?

Funcionário do mês acho muito. Quando Tite foi eleito prefeito tínhamos um grupo de transição e um olhar. Eu já trabalhava aqui na Seduc (Secretaria de Educação). Estou há 34 anos na Educação. Qual era o grande desafio? Olhar para o passado, verificar tudo o que foi bom, o que tinha tido descontinuidade e que precisaria ser retomado, tudo aquilo que estava vigente e era muito bom, além do que precisaria ser regulamentado e teria que ser feito imediatamente. Então, ouvimos os professores, as famílias, reorganizamos algumas políticas educacionais e conseguimos, em muito pouco tempo – com apoio da Câmara e do prefeito –, aprovar uma série de legislações que já nos ajudaram muito em começar o ano de uma forma um pouco mais organizada. Conseguimos atender os professores com a reorganização da jornada. Então, criamos o programa Aprender Mais para que os alunos possam complementar o seu tempo de estudos ou de permanência na escola, mas por livre e espontânea vontade e de acordo com os projetos que sejam interessantes. Reorganizamos a oferta da concessão de bolsa de estudos da Faculdade Mauá, que tinha 95 atendidos no ano passado, neste ano está em torno de 150. Criamos uma rotina dentro das escolas de estar mais presente com o programa Seduc na Escola. Não foi criado por lei, mas é uma intencionalidade da nossa gestão. Desde janeiro, temos um grupo que está na escola, fala com as pessoas, vê o que está acontecendo e traz demandas.

Falando desse pacote de projetos da educação aprovado, como o Sr. pondera a importância deste trabalho?

Conseguimos equacionar o tempo de permanência e a logística de atendimento da escola. Você vê os alunos mais felizes, fazendo aquilo que eles gostam. A gente entende que, quando era obrigatório, muita gente estava insatisfeita. Esse programa foi construído junto com a comunidade ouvindo os professores e gestores também. Além disso, o professor que tem uma jornada, um terço dela é sem aluno. A gente tinha um problema: estávamos com muito horário formativo coletivo, e isso estava gerando problema de acúmulo de carga. Então, fizemos uma legislação e reorganizamos isso, voltando ao que era antes: dois horários coletivos e mais horários individuais. Com isso, o nosso centro de formação está com uma atuação in loco, nos horários individuais formativos, para poder atender os professores na sua individualidade e nas suas problemáticas cotidianas – e não mais só no coletivo. 

Então, esses foram os primeiros gargalos da educação que foram corrigidos?

Isso. Corrigidos, ou estão sendo corrigidos. Tem uma situação hoje que a gente tem trabalhado bastante – que o próprio prefeito anuncia – que é uma reorganização do valor da hora-aula dos nossos professores. Agora estamos em um trabalho para fazer a adequação do piso. Mas isso, ao longo desses quatro anos, a ideia é ter uma equiparação no valor da hora-aula dos docentes, que seja um valor dentro da média da nossa região.

Tite chegou a dizer que, na região, os professores de São Caetano têm o pior salário. Como corrigir este problema?

Não é que os professores daqui recebem menos. O nosso valor hora-aula é, talvez, o menor da região. Porém, na composição salarial, não é bem assim. A gente não está tão abaixo de todo mundo. Estamos quase ali entre os primeiros. Por quê? Hoje, a composição do salário do professor tem um outro benefício, a hora-atividade, que acaba compondo o salário inicial. E, além disso, a gente ainda tem um bom abono mensal. Não faz parte da remuneração oficial, mas é uma bonificação que o professor recebe todo mês. Mas, se essa questão fosse regularizada em um salário, ele ficaria muito próximo do que a região oferece. 

Mas a questão da hora-aula vai ser regularizada no prazo desses quatro anos de governo?

Isso. A ideia agora já é estar em processo de estudo. Também temos que nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal – o gasto com a folha, que não pode ultrapassar os percentuais máximos, de 54%.

Há também previsão de novos concursos?

Nosso concurso de 2023 está vigente. Ele pode ser renovado por até quatro anos. Foi agora, e tem vigência até 2027. Estamos com chamada ativa. Agora, com essa questão do contingenciamento de gastos, estamos só fazendo substituição por demissões, mas quando é emergencial, temos também autorização.

Um estudo divulgado recentemente revela que São Caetano apresenta indicadores de educação superiores às médias nacionais. Como o Sr. enxerga essa fórmula de sucesso?

Nós já vínhamos fazendo um trabalho ao longo de muitos anos olhando para os nossos indicadores. Agora estamos finalizando esse indicador municipal, que vai se chamar Indicador São Caetano. Por exemplo, acompanhamos toda a organização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). Fizemos ainda uma adesão ao Currículo Paulista parcial. Desenvolvemos projetos ao longo desses anos de apoio escolar com frequência para os alunos que querem e precisam. A gente proporciona aos nossos gestores que organizem projetos para trabalhar incentivo à leitura e jogos matemáticos. Além disso, temos programa de educação financeira, educação empreendedora e iniciação às ciências. Sempre incentivamos a criança a ter aula de música na escola. As crianças do 1º ao 5º ano já têm uma aula específica de iniciação científica. Acho que tudo isso vai contribuindo para essa melhora. Sabemos que há potencial para avançar mais.

Sobre o Complexo Educacional, Esportivo e Cultural do bairro Mauá: ele foi entregue em dezembro pelo ex-prefeito, José Auricchio Júnior (PSD), mas com obras ainda não concluídas. Existe uma previsão de entrega definitiva e início das aulas?

Existe uma previsão de entrega neste semestre para o início das aulas em agosto. Neste momento, os alunos estão tendo aulas na USCS (Universidade Municipal de São Caetano), mas a ideia é que em agosto todos eles estejam na escola, tanto da educação infantil quanto da escola de ensino fundamental.

Como o Sr. avalia a decisão do prefeito passado de entregar o equipamento ainda inacabado?

É uma situação complexa. O que eu entendo é que naquele momento não foi uma inauguração oficial, foi feita uma visita técnica para que as pessoas pudessem conhecer. Para nós, foi passado que seria uma visita técnica para mostrar como estava a obra e informar os pais que aquilo já estava em processo de conclusão.

Os AVCBs (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), não só do complexo, mas das outras escolas, já foram regularizados?

A gente tem uma situação ainda de 45 escolas que ainda têm essa questão do AVCB com pendência. A gente acabou de abrir um processo licitatório para iniciar o processo de regularização desses AVCBs. A ideia é regularizar isso o quanto antes. Nós temos um prazo até o fim da gestão. Estamos tentando seguir com isso para que, por exemplo, até o fim do ano, se essa licitação já estiver vigente, já comece o trabalho nas unidades menores com projetos prontos para as maiores, para no ano que vem termos boa parte disso regularizado.

O Sr. enxerga outros pontos que precisam ser trabalhados na educação?

Hoje a gente tem essa questão do reajuste salarial mencionado. Estamos em busca de uma forma de se tornar mais atraente para o mercado. Os professores fazem e prestam concurso em todo lugar. Eles acabam olhando o valor da hora-aula, não olham para a remuneração final. Essa é uma questão. Estamos em um processo muito focado na formação continuada. Vamos trabalhar com cursos próprios de forma EaD (Ensino a Distância). Aumentamos o número de profissionais que vão trabalhar como formadores. Estamos finalizando um decreto para incorporação de um programa específico de políticas étnico-raciais, junto com o governo federal. Também estamos em um processo de reestruturação do atendimento aos alunos elegíveis – o público-alvo da educação especial, os alunos com deficiência. Estamos com um projeto novo, em processo de credenciamento para cuidadores, para que eles possam atuar não só como cuidadores, mas auxiliar esses estudantes de outra maneira. E um terceiro eixo: inserção de programa de aprendizagem de língua estrangeira. Já temos duas escolas, e vamos criar um projeto EaD, que vai iniciar processo licitatório no fim do segundo semestre, e no ano que vem estará vigente.

Quando se está no topo, o que é preciso para se manter?

Não podemos nos acomodar com aquilo que já fizemos. Tivemos indicadores muito elevados – por exemplo, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de algumas escolas foi altíssimo –, e vimos que a manutenção desses bons resultados aconteceu porque as escolas continuaram com seus projetos. Hoje, estamos em uma gestão que aposta em política de continuidade. A gente revisa aquilo que não deu certo e traz coisas novas. Não podemos parar de inovar. Também temos incentivado gestores a seguirem se aperfeiçoando. E, principalmente, não dá para se acomodar. O grande eixo para essa continuidade é a presença da Secretaria de Educação na escola. A Seduc não pode ser uma gestão de gabinete: é a supervisão, o formador, o secretário, os diretores e o RH presentes. Só assim a gente entende de fato as demandas da escola e transforma esse processo em um caminho sempre olhando para frente. Esse é o nosso olhar: para frente, mais humanizado. É essencial criar espaços para um trabalho mais horizontal, onde todos possam participar, inclusive trazendo a comunidade.