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A partir de 2027 Câmara aprova projeto que cria 18 novas cadeiras de deputado federal
Parlamento avalizou proposta ontem à noite; texto vai agora ao Senado
FOTO: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara Federal aprovou ontem à noite, por 270 votos contra 207, projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança terá validade a partir da legislatura de 2027.
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O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União Brasil), ao projeto de lei complementar da deputada Dani Cunha (União Brasil). Com a medida, Amazonas (mais duas), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (2), Minas Gerais (1), Pará (4), Paraná (1), Rio Grande do Norte (2) e Santa Catarina (4) terão maior número de vagas na Casa na próxima legislatura. O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou. Informações da direção-geral da Câmara indicam que a criação de cada uma das 18 vagas poderá gerar impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. Já o total global para o acumulado de 12 meses será de R$ 64,6 milhões. Outro valor que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União. LEIA MAIS: Bancada do PDT decide desembarcar da base do governo Lula na Câmara
Os representantes do Grande ABC na Câmara Federal Alex Manente (Cidadania) e Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), foram contrários à aprovação da proposta. Fernando Marangoni (União Brasil), com base eleitoral em Santo André, esteve ausente durante a votação. Alex afirmou que o aumento do número de cadeiras na Câmara ‘é mais um absurdo’. Na visão do cidadanista, a medida ‘não significa mais representatividade, mas sim, maior desperdícios do dinheiro público’.
GRANDE ABC
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