Grande ABC pede R$ 16 milhões à Lei Nacional Aldir Blanc

As sete cidades da região miram R$ 16.961.601 em recursos para impulsionar projetos de cultura este ano. O montante integra a segunda fase da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O total é inferior aos R$ 17,1 milhões de 2023, recebidos no primeiro ciclo do fomento pela Lei Federal 14.017/2020, que nasceu para impulsionar o setor no período pós-pandemia.

Segundo as regras do Ministério da Cultura, a comprovação de investimento de ao menos 60% da verba recebida na primeira fase é determinante para os novos pedidos das prefeituras, que devem ser encaminhados até 26 de maio. 

São Bernardo será, novamente, a cidade que mais solicitará verba à PNAB: R$ 4,9 milhões. A seguir, estão, segundo planos das prefeituras, Santo André (R$ 4,5 mi), Mauá (R$ 2,6 mi), Diadema (R$ 2,4 mi), São Caetano (R$ 1,1 mi), Ribeirão Pires (R$ 808 mil) e Rio Grande da Serra (R$ 349 mil). 

Para fechar os quatro ciclos, estão previstos R$ 67 milhões em recursos da União ao Grande ABC. No Estado, o investimento deve totalizar aproximadamente R$ 842 milhões. 

PROGRESSO

O Diário solicitou às cidades da região detalhes sobre a destinação dos recursos recebidos no primeiro ciclo. Em São Bernardo, 50 editais atenderam a mais de 1.000 projetos. Segundo a gestão, restam apenas R$ 480 mil a serem distribuídos, por meio de edital que se encerrará no domingo (27). Já em Santo André, foram contemplados 84 programas e um novo edital para “execução do recurso remanescente” deve ser lançado em 30 dias. 

Em Diadema, foram 118 projetos, que resultaram em 12 prêmios e num ponto de cultura inaugurado. O Paço diz ainda que “o setor está em processo de pagamento e convocação de outras 48 ações para o saldo remanescente”. 

Rio Grande da Serra aplicou a mesma quantia (R$ 349 mil) solicitada este ano em 21 projetos de artistas locais (sob fase final de pagamento), além de “adquirir equipamentos para a Coordenadoria de Cultura (que funciona junto à Secretaria de Educação e Inovação)”. 

Já Mauá anunciou que formará um comitê interno para organizar uma oitiva com seus produtores culturais, a fim de que “os projetos aprovados tenham 12 meses para execução”. O valor almejado para o segundo ciclo já foi formalizado pela cidade e, segundo a Prefeitura, “com orgulho sela medalha de ouro no município, por ser a primeira cidade do Sudeste a aderir à PNAB”.

Em São Caetano, foram promovidos 47 projetos culturais por meio de editais de chamada pública, segundo estimativa da Prefeitura. 

Ribeirão Pires não explicou como foram utilizados os recursos do primeiro ciclo.