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Monstros do rock começam a cair em domínio público



22/01/2005 | 13:21


Elvis Presley, mesmo morto há 28 anos, continua a fazer sucesso. Nesta semana, o relançamento de um single de 1959, One Night, atingiu o topo da parada britânica. Jailhouse Rock, de 1956, também relançado recentemente, a pretexto de comemorar os 70 anos do Rei do Rock, bateu na décima posição. One Night foi seu 20º sucesso a chegar ao primeiro lugar no Reino Unido – recorde absoluto. Os Beatles emplacaram 17 na mesma posição na Inglaterra, o terceiro maior mercado de discos do mundo. Só que contornos nada entusiasmantes para gravadoras, produtores e intérpretes também envolvem as mais lucrativas discografias de todos os tempos.

É que, pela lei de copyright na Europa, as primeiras gravações de Elvis, como as de seus contemporâneos Chuck Berry, Bill Haley (Rock around the Clock, de Bill Haley and His Comets, marco inicial da era do rock, foi gravado em 1954), Cliff Richard, James Brown começam a cair em domínio público. Ou seja, qualquer um que quiser relançar esses discos poderá fazê-lo sem pagar um centavo para os intérpretes e produtores, mesmo que estejam vivos – apenas para os autores das canções ou os herdeiros destes. Nem sequer precisará pedir autorização para a gravadora de origem. Além disso, a reprodução, o download na internet e a venda de cópias dessas gravações não serão mais considerados crimes. Para a felicidade de milhões de internautas e camelôs, ninguém poderá ser acusado de pirataria por isso.

Nos próximos anos, gravações de outras lendas do rock, Little Richard, Johnny Cash, Bo Diddley e Fats Domino, vão estar na mesma situação. O fabuloso catálogo dos Beatles passa a ser livremente disponível a partir de 1º de janeiro de 2013, quando se completarão 50 anos do lançamento de seu primeiro single, Love me Do. Os Rolling Stones serão os alvos seguintes.

Por aqui - O prazo de proteção de direitos autorais é diferente de país para país. No Brasil e em outros que seguem o tratado multinacional de Berna (assinado na cidade suíça em 1886 e revisado em 1914, 1928, 1948, 1967 e 1971), esses direitos estão protegidos por 70 anos a partir do ano subseqüente à morte do autor (ou autores) e, no caso da música, do registro sonoro. O mesmo limite vale na Austrália. Na Índia, é de 60 anos. Nos Estados Unidos esse prazo aumentou para 95 anos em 1998, mas qualquer obra registrada antes de 1922 é de domínio público, independentemente da data da morte dos autores.

Há um ótimo site sobre o tema (http://www.pdinfo.com

/default.htm), que inclui links sobre a legislação de outros países.



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