A utopia da segurança desarmada

Projeto que propõe desarmar os agentes de segurança que guardam o presidente Lula, seus ministros e outros membros de primeiro escalão do governo foi aprovado nas Comissões de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e, nos próximos dias, deverá ser apreciado nas Comissões de Serviços Públicos e de Constituição, Justiça e Cidadania. Aprovada nas comissões, será remetida ao Senado e, uma vez aprovada, a enviará ao presidente da República que poderá sancionar ou vetar. 

A propositura é de autoria do deputado Delegado Caveira (PL-PA) sob o argumento de que a atuação dos agentes deve “estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”. O tema estabeleceu e levantou polêmica, especialmente quando o relator, deputado Gilvan da Federal (PL-ES), ao defender sua aprovação, disse que deseja a morte do chefe do governo. “Eu quero mais que Lula morra, eu quero que ele vá para o quinto dos infernos. Eu quero mais que ele morra, e que (os seguranças dele) andem desarmados”. Passados os momentos de tensão, o parlamentar desculpou-se pelo pronunciamento ácido, ao mesmo tempo que aliados de Lula defendiam puni-lo por excesso verbal.

Penso que dificilmente esse projeto se transformará em lei, já que é uma proposta de enfraquecimento da segurança do chefe do governo e a tarefa de colocá-lo em vigor é dele próprio. Por mais discursos que pronuncie pelo desarmamento, independente de sua ideologia, nenhum governante, em sã consciência, desarmaria a própria guarda pessoal.

A história revela que o Brasil possui polícia desde 1809. Em pouco tempo os órgãos de segurança espalharam-se pelo território nacional, proporcionando segurança e guarda à população e, também, às autoridades. Mundialmente, porém, os registros revelam que a guarda pessoal de autoridades e pessoas graúdas ocorre, no mínimo, a partir do Século X.

Falar em guarda ou polícia desarmada não passa de revanchismo ou de politicagem da oposição que nas últimas décadas tem feito tudo ao seu alcance para desmerecer a instituição policial e, por diversas razões, enfraquecer suas atividades e representação perante a sociedade. Algo inviável, principalmente em razão do crime organizado e do grande arsenal de armas nas mãos dos criminosos.

Em vez de tentar desarmar a polícia ou a guarda de segurança, todos os parlamentares preocupados com a violência deveriam trabalhar pelo desencorajamento do cometimento de crimes porque, quando já houver um delinquente que roubou, matou, estuprou ou cometeu qualquer ilícito, a sociedade já tomou prejuízo e o cidadão já sofreu as consequências. Em razão disso temos de prevenir em vez de remediar e votar Leis para inibir a prática do crime. Defender teses midiáticas que, em vez de proteger o povo, servem apenas para potencializar o crime e satisfazer aos interesses dos criminosos. Chega!

Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).