Gestão Atila mais que triplicou dívidas de precatórios em Mauá

Quatro anos e três meses após desembarcar do comando da Prefeitura de Mauá, a gestão de Atila Jacomussi (União Brasil), nesta segunda-feira (24) deputado estadual, ainda pesa nas finanças públicas da cidade. Segundo o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT), o valor de precatórios saltou de R$ 200 milhões para R$ 380 milhões, por conta de processos já julgados a favor de fornecedores que levaram calotes, entre 2017 e 2020, e agora estão no estoque de credores. Esse montante ainda pode alcançar R$ 653 milhões. O unionista nega herança e fala em mentira por parte do petista.

Conforme dados apresentados com exclusividade ao Diário, Mauá começou 2021 com R$ 200 milhões em precatórios. No entanto, ao longo da primeira gestão de Marcelo Oliveira, o governo foi perdendo os processos por conta da falta de pagamentos da gestão anterior, marcada por forte instabilidade política, alternando a chefia do Paço entre Atila e sua então vice-prefeita Alaíde Damo (na época, filiada ao MDB). Desse período, a Justiça deu ganho de causa a fornecedores e aumentou em R$ 180 milhões a sangria no caixa municipal. 

A instabilidade deflagrada na administração municipal naquela ocasião se deu pelas duas prisões efetuadas pela Polícia Federal ao então prefeito, por decorrência da Operação Prato Feito – que investigava esquemas de corrupção na Educação em 30 cidades paulistas, entre elas, Mauá – e mais um impeachment aprovado no Legislativo. A cada saída de Atila, Alaíde assumia a gestão, trocando boa parte dos integrantes do governo, praticamente começando do zero os trabalhos. Em setembro de 2019, a Justiça determinou o retorno de Atila ao Paço, onde ele permaneceu até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o governo Marcelo Oliveira, os fornecedores mais atingidos pelos calotes foram das áreas de Saúde, Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos. Ainda estão em andamento mais 127 ações nos tribunais, em decorrência da falta de cumprimentos contratuais de 2017 a 2020, que podem somar mais R$ 273 milhões de precatórios para a Prefeitura Mauá. No entendimento da gestão petista, tais processos são difíceis de reverter. 

Como reflexo desse cenário, a gestão petista encaminhou à Câmara projetos visando aliviar o caixa, Entre as redações, está a matéria que permite novas formas de negociação, a fim de reduzir a fila de precatórios. A administração poderá negociar com credores, oferecendo quitação de débitos parcelados ou inscritos em dívida ativa do município; compra de imóveis públicos, de propriedade do Paço, disponibilizados para venda; e pagamento de outorga de serviços públicos e demais espécies de concessão negocial promovidas. O projeto está em análise nas comissões do Parlamento.

ATILA NEGA DÍVIDA

Atila reagiu aos números, classificando-os como “mentirosos” e atacou Marcelo Oliveira, com quem rivalizou duas eleições municipais, em 2020 e 2024. “Quero dizer que está cada vez mais claro que como o Marcelo não terá uma reeleição, ele vai mudar de profissão e agora será humorista. Porque isso é uma grande piada. Eu fui o prefeito que mais conseguiu reduzir os precatórios, inclusive o maior deles, com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)”, disse.

O deputado estadual se refere ao passivo de R$ 2,8 bilhões cobrados pela empresa, devido ao rompimento com a cidade nos anos 1990. A dívida foi perdoada pela Sabesp, ao reassumir o serviço de abastecimento de água em 2020 no município. Atila ainda acusa o petista de fazer “gastanças injustificadas” por meio de empréstimos. “Essa é a grande piada. Até quando ele vai dar desculpas? Ele está no quinto ano (de governo). Mas espero que o Marcelo deixe o caixa em dia porque em 2028 eu estou voltando”, projetou.

O Diário não conseguiu localizar Alaíde para comentar sobre os precatórios.