Com salários atrasados, médicos aguardam depósito da FUABC

Grupo de médicos do HU (Hospital de Urgência de São Bernardo), que estão com três salários atrasados (de novembro a janeiro), aguarda o depósito da FUABC (Fundação do ABC) para receber os pagamentos. Os profissionais de saúde são contratados pela empresa CAP Serviços Médicos, subcontratada da organização de saúde, que não repassou os depósitos nos meses previstos.

Após denúncia de atraso salarial, a segunda na região (leia mais abaixo), a Fundação rescindiu o contrato de forma unilateral com a empresa no dia 30 de janeiro. Porém, o repasse do mês de fevereiro, referente a gestão do Complexo de Saúde de São Bernardo, ficou pendente. Com isso, a FUABC informou no dia 17 de fevereiro que iria depositar a quantia de R$ 1,3 milhão em juízo. A medida, segundo a organização, busca “assegurar que os valores sejam efetivamente acessados pelos médicos”. 

Do outro lado, a CAP Serviços Médicos rebate que não efetua o pagamento dos médicos, pois aguarda a quitação dos débitos da Fundação. “Estamos cobrando diariamente os repasses do complexo hospitalar, que deveria ter sido realizado no dia 28 de fevereiro. Os valores que temos a receber são os mesmos que temos que pagar aos profissionais”, destacou a empresa em nota. 

José Roberto Murriset, presidente do Sindicato dos Médicos do ABC, criticou a demora do depósito do valor em juízo. “A Fundação disse que iria pagar e até agora não fez nada, essa ação deles foi uma jogada para desmobilizar o movimento dos médicos, que continuam sem receber. Foi apenas para abafar o caso”, alegou Murriset.

Ao Diário, o presidente da FUABC, Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, confirmou que os depósitos ainda não foram efetuados, mas que a área jurídica está em fase final das tratativas relacionadas à ação consignatória. “Faremos o depósito dos valores em juízo imediatamente. Nossa expectativa é de que a quantia esteja à disposição dos médicos até o fim da próxima semana”, afirmou Gomes.

Do outro lado, o presidente do sindicato dos médicos afirmou que a instituição está em fase de recolhimento dos documentos para ingressar com uma ação coletiva de ressarcimento. A medida judicial será em relação ao caso dos médicos do HU e também dos profissionais do Hospital Maria Braido, em São Caetano, que também tiveram atrasos salariais, denunciado em junho do ano passado. 

Os médicos também eram contratados pela CAP Serviços Médicos, e assim como no caso do HU, a FUABC rescindiu o contrato após a denúncia da falta de pagamento. “Estamos aguardando que todos os médicos prejudicados se manifestem para finalizarmos a ação coletiva. Apesar do impacto financeiro, eles têm medo de falar. É um absurdo, eles não receberam os plantões realizados, é o dinheiro de sobrevivência deles”, completou Murriset. 

Sobre o caso do Hospital Maria Braido, o presidente da FUABC afirmou que “não deve nenhum centavo para as empresas médicas, e a obrigação legal e contratual delas é repassar os valores para os médicos”, falou Luiz Mário. O gestor destacou ainda que após a finalização do contrato com a empresa, a grande maioria dos profissionais permaneceu na unidade hospitalar. 

CRÍTICAS AO MODELO

José Roberto Murriset critica a quarteirização dos serviços promovida pela FUABC. Para o presidente do sindicato, o modelo pode causar problemas de qualidade, transparência e, principalmente, a precarização dos direitos trabalhistas. Na prática, a Prefeitura de São Bernardo contrata a FUABC para gerir os equipamentos de saúde do município, enquanto a organização de saúde subcontrata outras empresas para fazer a gestão das unidades. 

“É um crime esse modelo, principalmente por conta dos direitos trabalhistas. Além disso, todos os envolvidos se eximem da culpa”, falou Murriset. 

O presidente da FUABC, Luiz Mário, rebateu as críticas do sindicato e disse que a quarteirização nada mais é que “uma nova relação de trabalho reconhecida pela legislação. Existe uma lei de terceirizações que autoriza a atividade-fim. Portanto, essa discussão sobre quarteirização e a narrativa de eventual precarização já foi superada.”

Luiz Mário citou que, no mês passado, o governo do Estado aplicou sanções à CAP Serviços Médicos, com “penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual pelo prazo de 5 anos, em razão de conduta de natureza grave. “Isso confirma que o modelo é amplamente utilizado e, quando há algum descumprimento contratual, as penalidades são aplicadas”, disse o presidente da FUABC.