Câmara de S.Caetano vota retorno da cidade ao Consórcio na terça

O projeto de lei elaborado pela gestão do prefeito Tite Campanella (PL), o qual versa sobre o retorno de São Caetano ao Consórcio Intermunicipal, foi lido nesta terça-feira no plenário da Câmara. A base governista se preparava para votar a matéria nesta quinta-feira (20) em sessão extraordinária, mas a reunião não foi convocada pelo presidente do Legislativo, Carlos Humberto Seraphim, o Dr. Seraphim (PL), que anunciou a inclusão do item na ordem do dia da terça-feira (25). 

A decisão pegou parlamentares de surpresa. O ex-presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo (PSD) foi um dos que não entenderam a mudança. “Fiquei surpreso com a decisão do Carlos (Dr. Seraphim). Os vereadores tinham entendimento da celeridade (da tramitação da pauta) e havia acordo para uma extraordinária na quinta-feira, mas foi colocada (a matéria) em rito normal, talvez o presidente Carlos não tenha compreendido a importância do retorno ao Consórcio”, pontuou. O pessedista, em janeiro de 2023, era presidente da Câmara e, devido ao regimento interno, não votou pela saída da entidade.

Beto Vidoski (PRD), que há dois anos foi favorável à retirada da cidade dos quadros do colegiado regional, entende que mudanças importantes ocorreram na governança da entidade, entre elas a participação efetiva da Capital, chefiada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Esses fatos o fazem votar pela aprovação do projeto do Executivo.

Vidoski não entendeu o movimento promovido por Dr. Seraphim de adiar a apreciação da pauta. “O presidente deve ter alguma informação que o plenário desconhece. Havia um acordo das comissões para se reunir nesta terça-feira e para os vereadores votarem o projeto na quinta. Eu até perguntei se isso procedia (mudança da data). É um fato controverso em relação ao que a base estava esperando”, argumentou.

A declaração de Vidoski sobre o retorno à entidade é semelhante ao posicionamento de Tite, que condicionou a reinserção de São Caetano no colegiado a mudanças na estrutura administrativa.

Procurado pelo Diário, o presidente do Legislativo são-caetanense, sem se alongar na resposta, explicou o motivo da troca na data: “Infelizmente, não houve tempo regimental para apreciação das comissões.”

Segundo vereadores, o prazo para tramitação, em média, é de 48 horas. Entretanto, o tempo pode ser reduzido nos casos de regime de urgência e a depender da relevância da pauta. Na Câmara de São Caetano há apenas duas comissões permanentes: Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

“Sobre o projeto de lei do retorno ao Consórcio, tínhamos a expectativa de votarmos em primeira e segunda discussões ainda nesta semana, quinta ou sexta-feira pela manhã. Contudo, a presidência nos informou que, em acordo com a Prefeitura, a votação será feita na próxima terça-feira, em sessão ordinária”, explicou o líder do governo Tite Campanella na Câmara, vereador César Oliva (PSD).

HISTÓRICO

A saída de São Caetano do Consórcio foi avalizada pela Câmara em janeiro de 2023, Na ocasião foram 14 votos favoráveis e apenas dois contrários ao projeto do então prefeito José Auricchio Junior (PSD). Porém, conforme antecipado pelo Diário, Tite não terá dificuldades para aprovar o retorno ao colegiado, tendo em vista que conta com apoio até da oposição.