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Leão Lula assina isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Texto foi enviado ao Congresso Nacional para aprovação, proposta deve passar por modificações
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta terça-feira (18) projeto de lei que fixa a isenção do IRPFs (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O texto, enviado ao Congresso Nacional, começa a valer em 2026 se aprovado ainda este ano. Hoje, a faixa de isenção vai até R$ 2.259,20. Além disso, o texto prevê desconto parcial para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000.
A medida vai beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e faz “justiça social e garante alento às famílias mais pobres”
Segundo a Receita Federal, 90% dos brasileiros que pagam Imposto de Renda (cerca de 90 milhões de cidadãos) estarão na faixa da isenção total ou parcial e 65% dos declarantes (mais de 26 milhões) serão totalmente isentos.
Lula afirmou durante solenidade que a medida não “vai aumentar a carga tributária do País” e que 141 mil mais ricos vão contribuir para que “10 milhões de brasileiros possam ter carne na mesa”.
O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Progressistas-PB) afirmou que Lula teve “sensibilidade em promover justiça social”, entretanto, declarou que a pauta terá “total prioridade”, mas que o Congresso precisa discutir a proposta. “Será uma relação de lealdade buscando trazer a verdade e promover alterações”, disse o parlamentar.
“Quando o projeto é enviado (à Câmara dos Deputados) o Congresso passa ser o dono e pode fazer alterações. Se for para melhor, ótimo, mas para pior, jamais”, disse Lula.
Após ser votada na Câmara, a proposta será enviada ao Senado. Aprovadas as alterações, o texto seguirá para sanção presidencial.
A proposta prevê que quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil pagará menos imposto do que atualmente, em virtude da isenção parcial. Este será um desconto progressivo.
A redução ocorrerá conforme os seguintes exemplos:
» Renda de até R$ 5 mil por mês: Isento
» Renda de R$ 5.500 por mês: 75% de desconto
» Renda de R$ 6 mil: 50% de desconto
» Renda de R$ 6.500: 25% de desconto
» A partir de R$ 7 mil: sem redução.
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