O Estado destinou R$ 1,7 milhão para obras de preservação ambiental e recuperação de áreas urbanas em Diadema e Ribeirão Pires. Os recursos serão empenhados na requalificação de praça localizada no Conjunto Júpiter, no bairro Serraria, e para construção do primeiro Parque Sensorial da Estância Turística. No total, o governo estadual liberou R$ 8,8 milhões por meio do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) e contemplou dez iniciativas em toda São Paulo. 

Em Ribeirão Pires, o convênio é de R$ 1,3 milhão para construção do Parque Sensorial, iniciativa que estará sediada no Complexo Ibrahim Alves de Lima, que abriga, entre outros equipamentos públicos, a Fábrica de Sal. Para implementação do espaço, o município recebeu do fundo estadual R$ 1 milhão, com contrapartida de R$ 350.635,50 da gestão municipal. 

Segundo a Prefeitura, o Parque Sensorial trará, entre outros atrativos, espaços para caminhada com experiências olfativas, visuais, auditivas e de tato. A academia ao ar livre adaptada também será instalada no espaço, que será revitalizado neste projeto. A área de intervenção do parque é de, aproximadamente, 4.000 metros quadrados. 

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O Paço informou que o projeto está em fase de documentação para início do processo licitatório e que não há previsão para o começo das obras ou de entrega do equipamento. Já em Diadema, o recurso enviado pelo Estado será destinado para a requalificação de praça no Conjunto Júpiter, no bairro Serraria. 

No total, a modernização do equipamento público recebeu do FID R$ 781.499,57, com uma contrapartida de R$ 163.217,84 do município, totalizando investimento de R$ 944.717,41. A Prefeitura não informou prazo das obras e quais intervenções serão realizadas no espaço.

O fundo estadual integra a Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo e é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. 

Os recursos do fundo estadual são oriundos de condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos, além de indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.

Unidades públicas estaduais e municipais e entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos para obtenção de recursos pelo FID. As iniciativas são analisadas e aprovadas pelo conselho gestor do fundo, e os municípios devem prestar contas da aplicação dos recursos e do impacto gerado pelo projeto. 

Liberação de recursos

O último edital lançado pelo FID foi em 2017, quando 133 projetos no Estado de São Paulo foram contemplados. Na ocasião, três cidades da região apresentaram iniciativas. Diadema solicitou recursos para a proteção e recuperação ambiental do Sítio Joaninha, com investimento de R$ 506.030,44 do fundo e contrapartida de R$ 59.636,16 do município, totalizando R$ 565.666,60. 

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania, o projeto chegou a ser aprovado, mas foi rescindido posteriormente, pois a Prefeitura não conseguiu comprovar o domínio da área, que estava em litígio.

“Os projetos R.O.M.U (Ronda Municipal Ambiental), de Santo André; Parque das Águas e Unidade Oswaldo Cruz e Inclusão Digital na Maturidade, ambos de São Caetano, não foram aprovados após passarem por análise técnica do FID e de seu Conselho Gestor”, ressaltou o órgão estadual.