Políticas públicas para autistas movimentam o Grande ABC

As Câmaras têm debatido cada vez com mais frequência o TEA (Transtorno do Espectro Autista). Em busca de políticas públicas para aumentar a conscientização e sanar as dificuldades para inclusão na sociedade, no primeiro trimestre do ano o Legislativo regional tem votado projetos de lei, aberto comissões para atenção à causa e promovido eventos que garantam a visibilidade. 

Segundo levantamento mais recente do Diário, a região fechou 2024 com cerca de 8 mil alunos autistas. O dado não contabiliza Diadema e aponta São Bernardo como a cidade com mais casos diagnosticados: 2.648. No município, a pauta tem sido defendida principalmente pelo vereador Julinho Fuzari (Cidadania), que aponta a gestão do prefeito Marcelo Lima (Podemos) como um dos diferenciais para que o diálogo na Casa avance. 

 "Infelizmente na legislatura passada, o prefeito anterior (Orlando Morando, sem sigla) não era tão aberto ao diálogo e talvez por isso projetos em favor da inclusão do autista e dos diagnosticados com Down não avançavam na Câmara", critica. 

O parlamentar afirmou ao Diário ter perdido as contas de quantos projetos de lei protocolou sobre a temática. Para trazer visibilidade ao TEA e demais neurodivergências , como o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e a dislexia, Fuzari conseguiu aprovação no último mandato para incluir no calendário oficial do município o Dia da Conscientização da Síndrome de Down. 

A medida possibilita a realização, no próximo dia 22,  de sessão solene com palestras e oficinas na Câmara, a qual, de acordo com Fuzari, proporciona maior visibilidade, agilizando propostas semelhantes ganhem celeridade na Casa. “Não digo que os projetos estão parados, mas para aprovação requer o diálogo entre os pares e compreensão também do Executivo”, afirma. 

SANTO ANDRÉ

Um esforço extra para que as políticas públicas de inclusão avancem por meio do diálogo tem sido feito também em Santo André. Na última sessão ordinária da cidade, uma CAR (Comissão de Assuntos Relevantes) para TEA e  PCDs (pessoas com deficiências) foi aprovada pela Câmara e agora une base governista e oposição, com os vereadores Ricardo Alvarez (Psol), Fábio Lopes (Cidadania) e Edilson Santos (PRD). 

A ideia é que reuniões coletivas atraiam a participação de mais parlamentares. “Felizmente, essas questões estão cada vez mais presentes na sociedade, porque já houve a época em que estas pessoas se escondiam dentro de casa, como foi com um irmão meu”, afirmou Ricardo Alvarez, que planeja atender prioritariamente com a CAR a carência de inclusão dos diagnosticados com TEA ou em situação de PCDs nas salas de aula municipais, por meio da análise de infraestrutura e do suporte psicológico aos alunos. 

Fábio Lopes, líder de governo no Legislativo andreense, crê que a regulamentação da cannabis, utilizada para alguns níveis de TEA, deve ser discutida em breve pela Prefeitura. “Há uma necessidade na regulamentação das leis federais e estaduais sobre (o assunto). Embora autorizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a falta de definição não permite a transferência de recursos para a medicação, deixando o município com 100% dos custos de fornecimento”, afirmou. 

No Grande ABC, apenas Ribeirão Pires avançou na questão  e anunciou a abertura – ainda em março –  da primeira clínica pública de cannabis medicinal do País. 

INTEGRAÇÃO 

Em São Caetano, a luta por ‘Cidades Autistas’ é defendida por César Oliva (PSD), líder de governo. O vereador busca espaços no município para incluir crianças e o filho de 5 anos diagnosticado com uma síndrome genética rara, ainda não nomeada, que desencadeou o TEA. “O Valentim me faz viver a importância destas políticas públicas todo dia dentro de casa”, destacou Oliva, que protocolou em janeiro projeto de lei para adaptar áreas verdes às necessidades sensoriais dos afetados. 

Entre os espaços públicos, uma proposta ousada também nasceu na Câmara de Diadema. Um Centro TEA é estudado pela base do governo. A vereadora Fernanda Durães (MDB) articula com os pares a protocolização do projeto de lei que pode dar vida a uma das promessas de campanha do prefeito Taka Yamauchi (MDB). 

“Minha referência por enquanto é o Centro de São Bernardo. Na semana que vem, conhecerei o de Santo André e já queremos começar os diálogos para avançar nesta questão futuramente com o Executivo, até para análise de qual seria o melhor endereço para atender estas famílias”, disse a emedebista, que crê na pauta como uma possibilidade de unir todos parlamentares.