Cetesb aplica R$ 604 mil em multas à Braskem por emissão de fumaça preta

THAINÁ LANA

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A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aplicou R$ 604 mil em multas à Braskem por emissão de fumaça preta à atmosfera. No total, a empresa, que possui quatro unidades no Polo Petroquímico de Capuava, complexo industrial localizado na divisa de Santo André e Mauá, recebeu duas autuações em 2024, sendo R$ 265 mil para a Braskem Polipropileno 4 (PP 4) e R$ 339 mil para a Braskem Químicos 3 (Q 3 CK).

Além da empresa petroquímica, a Recap Petrobrás foi autuada duas vezes pelo órgão ambiental no ano passado após vistorias. As infrações, também por emissão irregular de material particulado na atmosfera, somam R$ 423 mil. As quatro multas aplicadas pela Cetesb totalizam R$ 1 milhão. 

Nos últimos anos, as empresas do Polo Petroquímico seguem sendo multadas pelo órgão estadual por poluição, forte odor, entre outras violações ambientais. Em 2021, a Cetesb emitiu duas multas para a Braskem, totalizando R$ 581 mil, pela emissão de substâncias odoríferas químicas na atmosfera, provenientes de suas instalações, perceptíveis fora dos limites de sua propriedade, atingindo diversos bairros do entorno.

Em relação às denúncias, o órgão ambiental informou que recebeu 28 reclamações da população sobre o Polo Petroquímico referentes ao odor, emissão irregular de poluentes, ruído e chama alta do flare. A Cetesb diz que realiza um trabalho rotineiro de fiscalização e rondas nas empresas do complexo industrial.

Na quinta-feira (13), o Diário mostrou que os vizinhos da Braskem continuam sofrendo com poluição, mau cheiro, barulho e doenças. Os moradores do Parque Capuava relataram as consequências à saúde e qualidade de vida devido à frequente exposição a produtos químicos nocivos. 

As reclamações possuem comprovação científica. A pesquisadora e médica endocrinologista Maria Angela Zaccarelli Marino pesquisa desde 1989 os efeitos dos poluentes emitidos pela Braskem e as outras empresas que compõem o polo. A pesquisa da especialista, que começou pela grande prevalência de doenças autoimunes, como a tireoidite crônica, nos moradores do entorno, ganhou amplitude e será publicada em breve, em uma revista científica. Segundo a médica, o novo estudo comprova que os efeitos dos poluentes causam enfermidades em vários órgãos, entre eles pulmão, coração, vasos sanguíneos, hipófise, testículos e ovários. 

Esse será, pelo menos, o segundo estudo produzido sobre o tema. Em 2018, a FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) e a FMUSP (Faculdade de Medicina da USP) realizaram conjuntos de pesquisas, a pedido do MP (Ministério Público) de Santo André, que indicou que a poluição registrada no entorno do Polo Petroquímico de Capuava potencializa o desenvolvimento de doenças como o mal de Hashimoto, que causa problema na tireoide.

AS EMPRESAS

Sobre as autuações aplicadas em 2024, a Recap Petrobrás disse que implementou as ações necessárias para o controle de ocorrências, como a geração pontual de escape de catalisador em meados de maio, durante o processo de partida de uma unidade operacional. Em 5 de julho de 2024, essas ações foram apresentadas para representantes da comunidade em reunião do Comitê Comunitário da refinaria.

“A despeito de eventuais incômodos temporários, a Petrobras reafirma que o catalisador não tem potencial tóxico para as pessoas e o meio ambiente. Trata-se de insumo inerte utilizado no processo industrial. As partículas do catalisador não são inaláveis, não sendo absorvidas pelos pulmões e nem pelo trato respiratório, tampouco tem característica irritante para a pele”, afirmou a refinaria por nota.

Procurada pelo Diário pelo terceiro dia consecutivo, a Braskem optou por não se pronunciar até o fechamento desta edição.