Fundo PIS/Pasep: veja calendário de pagamento divulgado pela Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, além de seus herdeiros, poderão sacar as cotas do antigo fundo do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) até 26 de janeiro de 2026. Os saques começam em 28 de março e variam conforme a data do pedido.

O Ministério da Fazenda estima que o valor médio a ser recebido por cada trabalhador seja de R$ 2,8 mil. Os pedidos podem ser feitos pelo aplicativo FGTS ou pela plataforma Repis Cidadão, lançada recentemente pelo governo federal.

O calendário de pagamento segue as seguintes datas: pedidos feitos até 28 de fevereiro de 2025 serão pagos em 28 de março de 2025; pedidos feitos até 31 de março de 2025 serão pagos em 25 de abril de 2025; pedidos feitos até 30 de abril de 2025 serão pagos em 26 de maio de 2025; pedidos feitos até 31 de maio de 2025 serão pagos em 25 de junho de 2025; pedidos feitos até 30 de junho de 2025 serão pagos em 25 de julho de 2025; pedidos feitos até 31 de julho de 2025 serão pagos em 25 de agosto de 2025; pedidos feitos até 31 de agosto de 2025 serão pagos em 25 de setembro de 2025; pedidos feitos até 30 de setembro de 2025 serão pagos em 27 de outubro de 2025; pedidos feitos até 31 de outubro de 2025 serão pagos em 25 de novembro de 2025; pedidos feitos até 30 de novembro de 2025 serão pagos em 26 de dezembro de 2025; pedidos feitos até 31 de dezembro de 2025 serão pagos em 26 de janeiro de 2026.

Desde setembro de 2023, cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais já solicitaram o saque do valor em agências da Caixa. Esses pedidos serão os primeiros a serem pagos em 28 de março. Com a nova plataforma digital e a atualização do aplicativo FGTS, não será mais necessário comparecer às agências bancárias para solicitar o resgate.

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Os pedidos aprovados serão enviados pela Caixa ao Ministério da Fazenda, e os valores terão correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do titular na Caixa ou em uma conta poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

O pagamento está sujeito à disponibilidade orçamentária do governo federal. Caso os recursos previstos no orçamento do ano vigente sejam insuficientes, os valores serão pagos no ano seguinte com a devida correção monetária.

Criado para complementar a renda de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, que é pago anualmente. O fundo funcionava de forma semelhante ao FGTS, permitindo saques apenas em situações específicas, como aposentadoria ou doenças graves. Desde 2018, o governo flexibilizou as regras para o resgate, incluindo a retirada por herdeiros e beneficiários legais.

Em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, uma medida provisória extinguiu o Fundo PIS/Pasep e transferiu os valores para contas do FGTS em nome dos trabalhadores. A partir desse momento, os saques passaram a ser feitos via aplicativo FGTS, simplificando o acesso ao dinheiro.

Os trabalhadores que têm direito aos valores devem verificar sua situação e realizar o pedido dentro do prazo para garantir o saque. Mais informações podem ser consultadas nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Fazenda.