O vice-presidente da Confederaçao de Santas Casas do Brasil e vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), também presidente da Federaçao de Santas Casas e Hospitais Comunitários do Rio Grande do Sul, anunciou nesta terça-feira que, entre 60 e 90 dias, o governo vai implantar um programa de saneamento das santas casas.

Segundo ele, este será um dos programas mais importantes do governo federal na área social. ``Uma espécie de Proer para Santas Casas e Hospitais Comunitários, no valor de R$ 560,4 mi-lhoes, com saneamento dos hospitais e obrigatória contrapartida de atendimento de mais de 60% pelo SUS (Sistema Unico de Saúde) e aperfeiçoamento gerencial para melhorar o atendimento da populaçao mais carente'.

Darcísio disse que as negociaçoes estao em andamento entre o governo federal e as santas casas. Ele acrescentou que o programa de saneamento se assemelha ao que está sendo aplicado em cooperativas. ``Esse programa vai provocar um revoluçao no setor de hospitais comunitários, pois obrigará também a um melhor gerenciamento pelos estabelecimentos hospitalares', afirma.

Na próxima terça-feira haverá uma reuniao em Brasília do ministro José Serra com os presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal e da Confederaçao de Santas Casas do Brasil, o padre e deputado José Leaes (PPB-CE), visando a aceleraçao dos detalhes do programa. A renegociaçao das dívidas dos hospitais com bancos, fornecedores, INSS, Fundo de Garantia e Receita Federal poderá chegar a R$ 700 milhoes, abrangendo os 2.600 hospitais comunitários (parte dos 7 mil existentes no país).

Paralelamente, mas com o mesmo objetivo, cerca de 500 provedores de Santas Casas estarao no Distrito Federal nos dias 25 e 26 para reunioes com os ministros José Serra, Pedro Malan, Pedro Parente e Waldeck Ornellas; os presidentes do Senado, Antônio Carlos Magalhaes, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer; além de uma audiência, dia 26, com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

As reunioes incluirao pedido dos hospitais comunitários de um aumento de 30% das tabelas do SUS, que ``o próprio ministro José Serra pretende reajustar, num percentual ainda nao estabelecido', segundo Perondi. O objetivo final é ``melhorar o atendimento da populaçao atendida pelo SUS', frisou o parlamentar, reduzindo assim o sofrimento e a angústia dos segurados.

Além dos saneamentos financeiro e fiscal, as santas casas serao obrigadas a investir nas áreas gerencial e na política de formaçao de recursos humanos, dentro de contratos de gestao. Os hospitais que aderirem ao programa serao obrigados a cumprir esses contratos de gestao para atingir metas, mensais e anuais, na qualidade de atendimento à populaçao. Segundo o parlamentar, o reflexo do programa no atendimento no Brasil será muito importante, porque os hospitais comunitários representam 62% dos 450 mil leitos hospitalares do país.

No programa, os provedores dos hospitais irao estabelecer com os médicos a obrigatoriedade de atendimento de determinado percentual de pacientes pelo SUS, um das dificuldades atuais do setor. ``Os médicos serao obrigados a atender pacientes do SUS, nao só os ricos ou de convênios particulares nas santas casas. Eles vao receber menos pelas consultas do que as de convênios particulares, mas terao uma oficina de saúde, de graça, a sua disposiçao'.

Darcísio Perondi nao vê maiores resistências das entidades médicas ao programa, ``com exceçao de entidades do Sul do Brasil, especialmente Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas essas sao posiçoes obtusas, corporativistas'.

Pelo projeto, o programa será financiado com recursos do BNDES, em que a CEF será o agente repassador, com juros subsidiados e a longo prazo. No momento se discute se o prazo de pagamento será de oito ou 10 anos, com dois anos de carência, e também o percentual dos juros, entre 4% (como querem os hospitais) ou 6% (como pretende o governo como limite mínimo).

Segundo o parlamentar, o setor saúde já representa 20% do PIB nacional. O ministro José Serra já iniciou também estudos para uma segunda etapa desse projeto, que inclui investimentos, como a aquisiçao de novos equipamentos para os hospitais e o aumento das instalaçoes, entre outras benfeitorias, ampliando o programa para mais de R$ 1,5 bilhao no ano 2000.