A Receita Federal liberará, no próximo dia 17 de janeiro, um lote extra de restituiçoes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 99 a cerca de 100.000 contribuintes que caíram em malha fina, informou nesta terça-feira o coordenador do Programa do Imposto de Renda (PIR), Luiz Carlos Rocha de Oliveira. Neste ano, no total, cerca de 400.000 declaraçoes foram retidas em malha. Outros lotes estao sendo programados e serao liberados ao longo do ano.

Além disso, começa a ser pago nesta quarta-feira um lote pequeno de restituiçoes, a um grupo de 9.221 contribuintes. Sao valores referentes a declaraçoes dos anos de 96, 97 e 98 que haviam caído na malha fina e só agora estao sendo liberados. As notificaçoes a esses contribuintes foram enviadas pelos Correios no último dia 23.

Oliveira informou que dos 100.000 contribuintes que receberao as restituiçoes em janeiro, 33% ficaram retidos em malha por divergências entre os dados fornecidos pelos contribuintes e aqueles informados por suas fontes pagadoras. Outros 35% caíram na malha por declaraçoes inexatas. "Sao casos em que a Receita nao aceitou os valores que constavam da declaraçao, porque os considerou estranhos", explicou Oliveira. Os demais ficaram retidos em malha por erro no preenchimento da declaraçao.

No lote de restituiçoes pago a partir de quarta-feira estao 1.373 declaraçoes referentes a pessoas que ingressaram em Programas de Demissao Voluntária (PDV) e recolheram Imposto de Renda sobre a indenizaçao. No ano passado, a Justiça decidiu que essa tributaçao era indevida - mas, nessa ocasiao, muitos contribuintes já haviam pago o IR. Por isso, a Receita está devolvendo os valores recolhidos, no total de R$ 48,5 milhoes. Os valores relativos à declaraçao de 96 virao corrigidos em 84 6%; os de 97, em 62,65% e os de 98, em 38,29%.