Nano empreendedorismo, informalidade ou apenas serviços sob demanda? Entenda o fenômeno da Gig Economy e o cenário do trabalho freelancer no Brasil.

O emprego formal continua sendo um sonho para muitas pessoas que trabalham por conta própria, mas o fenômeno Gig Economy está em alta no Brasil. Também conhecida como economia sob demanda, essa é uma tendência mundial que se adapta muito bem ao cenário do mercado de trabalho brasileiro. Afinal, já que a taxa de informalidade segue bastante próxima da taxa de contratações com carteira assinada no país. 

A ocupação sem vínculo empregatício é uma conhecida alternativa para prover o sustento das famílias ou obter uma renda extra. Dentro desse escopo, há um aumento da prestação de serviços mediados por plataformas digitais. E isso também é encarado como uma solução para jovens que enfrentam a barreira da falta de experiência ao ingressar no mercado profissional. Para esse contingente, entrar para a economia Gig pode ser uma forma de desenvolver habilidades para colocar no currículo e aumentar suas perspectivas de contratação CLT.

O que é Gig Economy - significado e conceito

A Gig Economy se caracteriza pelo modelo de trabalho flexível, sem vínculo empregatício e sob demanda. Nesse tipo de relação trabalhista, não há obrigações de longo prazo. O compromisso é firmado de modo autônomo e específico para a realização de tarefas ou projetos de curto prazo — como é comum no dia a dia de quem trabalha como freelancer. 

Os trabalhos ocasionais com essas características são chamados de gig, que é uma gíria do meio artístico em inglês. Um comediante convidado a se apresentar em um barzinho, por exemplo, pode dizer que terá uma gig no final de semana. Portanto, podemos dizer que Gig Economy significa economia baseada em oportunidades de performance (gigs).

Mas não pense que esse conceito se resume ao desempenho de artistas ou outros profissionais de áreas criativas, como designers, redatores e criadores de conteúdo. Além de abranger atividades como assistência virtual, serviços jurídicos, aulas online e até sessões de psicoterapia, a Economia Gig vem se popularizando no Brasil com os serviços de entregadores e motoristas por aplicativo.

Cenário da Gig Economy no Brasil

A ascensão da Economia Gig no mercado de trabalho brasileiro segue o conhecido roteiro da informalidade, que carece de regulamentação tributária e proteção legal de direitos dos trabalhadores. Mas esse modelo de trabalho alternativo se diferencia de algumas práticas comuns nesse cenário, como o empreendedorismo individual ou a contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ).

De fato, a Gig Economy está mais para a “plataformização” do que para a “pejotização”. Grande parte das pessoas que trabalham nesse esquema têm profissões que não se enquadram no perfil de Microempreendedor Individual (MEI). O mais comum é usar aplicativos (plataformas digitais) para conseguir suas gigs, ou seja, oportunidades de trabalho remoto ou presencial. 

Muitas dessas plataformas são estrangeiras e funcionam como intermediárias nas negociações entre seus inscritos — oferecendo às empresas os serviços eventuais de freelancers, com a cobrança de porcentagens sobre os valores negociados e taxas de ambas as partes. Não há exigência de contribuição previdenciária, pagamento de impostos ou outras garantias importantes quanto às condições de trabalho.

A Economia Gig valoriza o espírito empreendedor e as habilidades profissionais desenvolvidas nesse sentido, mas tem diferenças cruciais em relação ao empreendedorismo. Isso envolve, principalmente, as questões de autonomia, propósito e suporte da legislação trabalhista e tributária. 

No caso de nanoempreendedores (profissionais com iniciativas em menor escala), há um projeto de isentar taxações, desburocratizar os processos com a manutenção do status de pessoa física. No entanto, ainda não há uma movimentação em prol de um marco regulatório para o trabalho sob demanda no Brasil. Afinal, as discussões sobre os serviços de entrega e transporte por aplicativos não têm uma visão mais abrangente sobre a realidade da Gig Economy no Brasil.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que quase 40% das pessoas que trabalham em nosso país têm uma ocupação informal. E um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a maioria dos trabalhadores autônomos (cerca de 68%) gostaria de ter um emprego formal com direitos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas. 

Por outro lado, a ocupação informal vem se transformando com o crescente acesso a novas tecnologias. Isso se reflete no aumento no número de profissionais que desempenham suas funções sob demanda, muitas vezes com a mediação de aplicativos. Com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho e diante das incertezas quanto ao futuro dos empregos formais, é bom acompanhar a evolução da Gig Economy.