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Diadema Taka diz que ter minoria na base ‘não significa estar enfraquecido’
Prefeito de Diadema cobra dos vereadores que trabalhem em prol do que é melhor para o município e não por interesses particulares
FOTO: Denis Maciel/DGABC
O prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), tem enfrentado relação conturbada com a Câmara Municipal, o que coloca em risco a governabilidade. Além de ter do outro lado da balança o PT, com cinco vereadores, o emedebista enfrenta o escrutínio mais apurado do G10, grupo de vereadores de diversos partidos que se declara independente e mais crítico ao governo.
Entretanto, o prefeito afirma não estar preocupado neste momento com a posição dos legisladores, porque tem preocupações maiores. “Estar em minoria na Câmara não significa estar enfraquecido. Não estamos aqui para acordos de conveniência, mas para defender os cidadãos que nos elegeram”, pontua. Só seis vereadores lhe são fiéis.
Da mesma forma que diz ‘manter uma atuação combativa, transparente e focada em fiscalizar, denunciar irregularidades e lutar por projetos que realmente tragam benefícios à sociedade’, o prefeito cobra contrapartida dos integrantes do Legislativo.
“Seguiremos trabalhando com determinação, cobrando responsabilidade e exigindo que a Câmara esteja a serviço do povo, e não de interesses particulares”, afirma.
Ao relembrar que pegou uma Diadema endividada e cheia de problemas estruturais, Taka ameniza o tom ao dizer que todos na cidade foram pegos de surpresa por tantos desmandos ocorridos na gestão de seu antecessor, José de Filippi Junior (PT). Também considera natural que nem todos os vereadores acreditem, neste primeiro momento, que a situação do município é tão ruim.
Taka tem apresentado, por meio de suas redes sociais, diversos problemas encontrados no município. O mais emblemático foi observado no Cemitério Municipal, onde foram encontradas, inclusive, gavetas mortuárias danificadas e com cadáveres expostos.
COBRANÇAS
O prefeito tem sido cobrado pelos vereadores a apresentar documentos oficiais comprovando os problemas relatados, bem como sobre a dívida que o atual governo aponta, de ao menos R$ 2,5 bilhões. Além disso, Taka está sendo instado a informar quais soluções tem dado às questões apontadas.
“Diadema foi governada por 16 anos por um grupo que no final a enganou e a traiu. Porém, seguimos firmes na nossa missão de representar a população com responsabilidade e independência. Acredito que com o tempo boa parte desses vereadores estará conosco, pois todos têm o mesmo interesse em comum: defender Diadema e trabalhar por nossa população”, afirma o emedebista.
PROJETOS
O fato de o prefeito não ter apresentado até o momento nenhum projeto à Câmara Municipal chama atenção nos bastidores da política. Porém, Taka destaca que desde que assumiu o governo tem trabalhado dia e noite para recuperar a cidade.
“Nossa atuação é combativa, transparente e focada em fiscalizar, denunciar irregularidades e lutar por projetos que realmente tragam benefícios à sociedade. Nossa missão tem sido colocar o município em ordem, tarefa que tem exigido força-tarefa de toda a equipe. Sobre os projetos encaminharemos em breve para o Legislativo”, afirma.
Para especialista, MP deve analisar supostos casos de nepotismo
Os prováveis casos de nepotismo no governo de Diadema têm movimentado o cenário político da cidade. De um lado, o G10, grupo de vereadores que se autodenomina independente, o qual questiona nomeações sob argumento de nepotismo e falsidade ideológica, do outro a Prefeitura, que descarta essa prática.
Os vereadores apontam ao menos quatro casos em que parentes estão trabalhando como comissionados em setores diferentes, mas sob ‘o guarda-chuva’ do Poder Executivo. Entre as nomeações está a da ex-vereadora Cida Ferreira (Progressistas), hoje à frente da Coordenadoria da Mulher.
Para Mozart Gomes Morais, advogado, mestre em direitos fundamentais e professor de Direito e Processo Penal, os casos relatados pelo G10 têm de ser analisados pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), tendo em vista que hoje os pareceres apresentados pelos dois lados podem ser considerados interpretativos. O presidente da Câmara, Rodrigo Capel (PSD), já afirmou que encaminhará os casos para o MP-SP.
Segundo o advogado, o artigo 37 da Constituição estabelece os princípios da administração pública, e um deles é o da impessoalidade. “Ao contratar ou ter qualquer ação na coisa pública não pode ter envolvimento pessoal. O nepotismo pode ser facilmente identificado, porque é quando alguém diretamente envolvido nomeia uma pessoa. Só que no Brasil, para burlar essa regra, ocorre o nepotismo cruzado. Por exemplo, eu nomeio alguém ligado a um conhecido meu, e meu conhecido é nomeado em outro lugar. Isso também é proibido pela Constituição, principalmente pela Súmula Vinculante número 13”, pontuou.
Morais afirmou que o nepotismo cruzado é mais difícil de ser identificado, o que justifica a ação do Ministério Público. Segundo o advogado, toda troca de administração provoca dissabores, entretanto, ‘para além disso as instituições precisam funcionar’.
“Nesse caso o MP vai atuar de forma mais eficiente, inclusive na comprovação de casos de nepotismo ou desvio de finalidade. Qual a finalidade de nomear uma pessoa? Que ela exerça o cargo para o bem público e não para prestar favores ou pagar promessas de campanha”, afirmou.
Sobre o caso do secretário de Governo, Marcos Michels, que assinou nomeação de função gratificada para Sonia Aparecida Ramos, professora concursada com quem mantém união estável, Morais afirmou que, em primeira análise, sob a luz da lei, pode ser considerado nepotismo, tendo em vista que a Constituição é clara nessas situações.
“Volto a ressaltar que em todos esses casos o MP é essencial. Porém, é fato que a sociedade não pode ficar refém de movimentos políticos”, pontuou.
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