G10 leva denúncias de nepotismo na administração Taka ao MP-SP

 O G10, grupo de vereadores de Diadema que se denominam independentes, decidiu levar as denúncias de provável nepotismo no governo Taka Yamauchi (MDB) ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), apesar de requerimento de informações ter sido aprovado na sessão de ontem na Câmara Municipal e a Prefeitura ter 15 dias para responder, prorrogáveis por igual período. O documento ganhou apoio da bancada do PT – exceção de Jeferson Leite. 

O presidente da Casa, Rodrigo Capel (PSD), afirmou que a decisão de mandar as denúncias ao MP-SP antes dos esclarecimentos se deve ao fato de a Prefeitura emitir nota oficial afirmando que os casos apontados no documento não configuram nepotismo. Segundo o vereador, em administrações anteriores também houve ocorrência de nepotismo e decidiram pela exoneração dos envolvidos, mas o atual governo ‘inesperadamente tomou a decisão equivocada de dobrar a aposta’. 

“A Prefeitura sabia do requerimento e dos envolvidos nos casos. Fez a aposta de que não teria o requerimento e teve, e na hora de recuar, que seria a exoneração, dobrou a aposta dizendo que a informação não é verdade. Está evidente que é caso de nepotismo, em especial o do secretário, do próprio ordenador da despesa, fazer a nomeação da FG (função gratificada) da esposa. Só que optaram por fazer uma declaração pública de que não se trata de nepotismo. Então, para desempatar essa questão, pedi o encaminhamento ao Ministério Público”, disse Capel. 

O requerimento cita quatro nomeações que incorreriam em nepotismo. A reportagem levantou as portarias e trazem a nomeação de José Eduardo Rosário dos Santos e Maria Apparecida Ferreira, a ex-vereadora Cida Ferreira (PP), que são genro e sogra, bem como de Izaina Bezerra de Oliveira, que supostamente mantém união estável com Jean Carlos de Sales Ribeiro Gaia (Solidariedade),  candidato a vereador em 2024 na coligação que elegeu Taka Yamauchi prefeito. 

O caso do secretário citado por Capel é Marcos Michels, à frente da pasta de Governo, que assinou nomeação de função gratificada para Sonia Aparecida Ramos, professora concursada e filiada ao MDB, que concorreu a vereadora no pleito de 2024. Ocorre que Tati Ramos, como é conhecida, mantém união estável com o secretário.

“Não há como um marido falar que não tem parente na administração pública enquanto a esposa é comissionada também. Nesses casos que apontamos estão todos dentro do Poder Executivo. A Prefeitura quer tornar essa questão interpretativa, e não é. No caso do secretário, a Prefeitura disse que a nomeada é servidora de carreira, mas a Súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) faz menção expressa à função gratificada”, pontuou. 

OUTRO LADO

A Prefeitura informou que “nas situações apontadas, as nomeações se enquadram nas exceções: quando a nomeada ao cargo de função gratificada é servidora efetiva; os nomeados não estão vinculados ao mesmo setor e nem subordinados entre si; e quem nomeou não é parente do nomeado”.