G10 protocola requerimento sobre suposto nepotismo no governo

O G10 – grupo de dez vereadores de Diadema que adotam postura de independência – protocolou requerimento de informações ao Executivo, a fim de esclarecer indícios de suposta prática de nepotismo no governo municipal. Como o pedido conta com dez assinaturas – o mínimo são sete -, o requerimento será lido na sessão desta quinta-feira (20).

Nepotismo é a prática de favorecer parentes de forma direta, com nomeação para cargos de confiança, indireta, com indicação de familiares em processos seletivos, ou a contratação de parentes por empresas terceirizadas. Também existe o nepotismo cruzado, que é a prática de agentes públicos nomearem parentes de outros agentes públicos em cargos públicos, de forma a compensar-se mutuamente.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Capel (PSD), foram recebidas denúncias de excessiva prática de nepotismo na atual gestão, sendo quatro casos supostamente já confirmados. “Temos denúncia de que um secretário nomeou a própria esposa. Está no Diário Oficial do município. É estranho o fato de o governo pregar austeridade e termos essas denúncias. É nossa função fiscalizar e nesse caso não combina o que se fala e o que se faz”, destacou Capel.

Outra questão levantada pelo vereador é o fato de que durante a nomeação se torna necessário assinar documento dando fé que não tem parentesco com comissionados. “Alguns não têm o mesmo sobrenome. Fazer declaração falsa em documento público é crime de falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal. Com isso, é uma necessidade fazer esse requerimento e, talvez, até de instalar uma CEI (Comissão Especial de Investigação)”, pontuou.

O requerimento pede explicações sobre quatro nomeações feitas entre janeiro e fevereiro. A reportagem levantou as portarias e trazem a nomeação de José Eduardo Rosário dos Santos e Maria Apparecida Ferreira, a ex-vereadora Cida Ferreira (PP), que são genro e sogra, bem como de Izaina Bezerra de Oliveira, que supostamente mantém união estável com Jean Carlos de Sales Ribeiro Gaia (Solidariedade),  candidato a vereador em 2024 na coligação que elegeu Taka Yamauchi (MDB) prefeito.

Cida Ferreira,  candidata a vereadora nas eleições do ano passado, foi nomeada coordenadora de Políticas para as Mulheres. Já José Eduardo Rosário dos Santos é diretor do Departamento de Trânsito, na Secretaria de Mobilidade e Transportes. Izaina é coordenadora de Políticas de Juventude e Jean Gaia,  após não ser eleito, foi nomeado assistente de secretaria na  Habitação.

Os vereadores solicitam ainda que sejam encaminhadas cópias das declarações, devidamente preenchidas e assinadas, de que os quatro nomeados não possuem vínculo com a Administração Pública.

A PREFEITURA

Questionada, a assessoria jurídica da Prefeitura informou que "nas situações apontadas, as nomeações se enquadram nas exceções: quando a pessoa nomeada ao cargo de função gratificada é servidora efetiva; os nomeados não estão vinculados ao mesmo setor e nem estão subordinados entre si; quem nomeou não é parente do nomeado. Portanto, os casos apresentados não se enquadram na definição de nepotismo".