Escola Municipal de Educação Básica correu risco de despejo por causa de inadimplência; multas vão ser negociadas
A Secretaria de Educação de Diadema informou ao Diário que pagou os aluguéis atrasados referentes aos meses de outubro a dezembro de 2023 do imóvel onde está a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Carlos Drummond de Andrade, que recebeu notificação de despejo por causa da inadimplência por parte da gestão José de Filippi Jr (PT) .
Segundo a Pasta de Educação, agora estão sendo negociadas as multas não quitadas relativas aos atrasos dos aluguéis vencidos entre junho a setembro de 2023.
Procurado, o advogado que representa a empresa Mascote Center Empreendimentos & Participações Ltda., proprietária do prédio, não quis se pronunciar sobre a ação.
O contrato de locação foi fechado pelo governo petista em setembro de 2022, com término previsto para setembro de 2027. Eram pagos mensalmente R$ 24,7 mil para uso do prédio pela escola municipal.
Na última quinta-feira (6), o governo Taka Yamauchi (MDB) foi surpreendido pela ordem de despejo da instituição a apenas um dia do início do ano letivo. Na Emeb Carlos Drummond de Andrade estudam 350 alunos.
Na ação protocolada na Vara da Fazenda Pública de Diadema, o proprietário do imóvel afirma que fez várias tentativas de acordo e com isso requereu o pagamento do débito de R$ 37.293,06, além dos demais aluguéis que vencerem até o término do processo, acrescidos das cominações legais (sanções previstas na lei pelo descumprimento da obrigação)</CF>, seguro, contas de água e luz, custas processuais e honorários advocatícios, totalizando R$ 345.718.
O prefeito afirmou que foi realizada força-tarefa financeira para regularizar a pendência e garantir que nenhuma criança fosse prejudicada. Taka ainda reiterou que a educação é prioridade do governo.
Segundo apurado pelo Diário, além de ter de resolver o problema do despejo, a prefeitura enfrenta outros desafios na educação neste início de ano, como a não realização de compra de uniformes escolares e sequer a produção de relatório com a quantidade e os tamanhos das peças que terão de ser adquiridas.
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