Prefeito de São Luís vai à Justiça contra aumento do próprio salário

A Câmara de São Luís (MA) derrubou nesta quarta-feira (5), o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao projeto de lei que aumenta o salário dele de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A proposta foi aprovada pelos vereadores da capital do Maranhão em 18 de dezembro, mas foi vetada por Braide em 3 de janeiro.

Após o revés no Legislativo, o prefeito afirma que recorrerá à Justiça para que seu pagamento não sofra alterações. "Esse valor faz o salário ser o maior entre os prefeitos do País, ao lado do prefeito de São Paulo. Buscarei a Justiça para derrubar o aumento e manter o valor atual", afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Braide alega que, enquanto seu salário aumentou, outras áreas do orçamento da cidade passaram por cortes ou não foram ajustadas à inflação. A Câmara e a prefeitura de São Luiz foram procuradas pelo Estadão para comentar a declaração, mas não haviam retornado até a publicação deste texto.

Nesta quarta-feira, a Casa se reuniu com 23 vetos na pauta. Desses, 15 foram votados, com seis vetos mantidos e nove rejeitados. O veto contra o reajuste salarial foi derrubado por 24 votos contra cinco.

O salário de outras categorias do funcionalismo municipal, como auditores e controladores, está vinculado ao vencimento mensal do chefe do Executivo da cidade. A estimativa é que cerca de 400 servidores sejam beneficiados com a decisão.

Os defensores da proposta argumentam que o salário do prefeito está defasado, comprometendo reajustes de outras categorias de funcionários públicos. O último reajuste salarial do prefeito, fixando o vencimento em R$ 25 mil mensais, foi realizado em janeiro de 2009.

"Não aumentamos apenas o salário do prefeito, fazemos justiça com aqueles que serviram e servem nossa cidade. É a correção para que não haja uma perda absurda de salários de pensionistas e aposentados. Isso seria uma injustiça com aqueles que tanto serviram nosso município", afirmou o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara, durante a sessão de 18 de dezembro.