Estudantes da região iniciam a volta às aulas sem celulares

Ao menos 400 mil alunos, somente da rede pública, voltam às aulas a partir de amanhã, a depender do município, nas sete cidades do Grande ABC e enfrentam uma grande novidade: a restrição quanto ao uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em sala de aula. A determinação foi dada pela Lei Estadual nº 18.058/2024 e pela Lei Federal nº 15.100/2025. O objetivo é garantir melhor aprendizagem e socialização, mas a questão pode gerar resistência por parte de alguns alunos que podem apresentar dependência dos aparelhos, demandando um período de adaptação.

Para Hubert Alquéres, um dos relatores da indicação elaborada pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer diretrizes às escolas sobre a implementação das leis, o principal desafio é operacional. “As escolas terão que gerenciar o uso dos celulares durante o período escolar com base na conscientização, e não na punição”, diz. 

O documento está sendo distribuído às escolas estaduais e particulares pela Seduc-SP (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo). 

A lei estadual orienta que os aparelhos sejam recolhidos na entrada e guardados em caixas ou armários para serem devolvidos somente ao final das aulas. Para alunos que se recusarem a seguir essas regras, o governo do Estado de São Paulo orienta, de acordo com documento divulgado na semana passada pela Seduc-SP, em conjunto com o Conviva SP (Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar), que os educadores primeiro conversem com os pais ou responsáveis. 

Diante de reincidência no descumprimento mesmo após conversas com a diretoria da escola e com os responsáveis pelos alunos, a escola pode tomar atitudes mais extremas, como acionar o Conselho Tutelar e o Caps (Centro de Atenção Psicossocial).

Na sexta-feira (31), o MEC (Ministério da Educação), por meio da SEB (Secretaria de Educação Básica), publicou em sua plataforma materiais que também alertam para a questão da dependência do uso de celulares e a necessidade de acompanhamento psicológico em alguns casos, mas ressalta que a restrição não deve ser feita a qualquer custo, pois há exceções. 

As leis indicam que pode haver essas ressalva para alunos que possuam alguma deficiência ou a necessidade do uso da tecnologia para facilitar o processo de aprendizagem.

A indicação do Conselho Estadual de Educação, de acordo com Hubert Alquéres, assegura que as tecnologias digitais sejam ferramentas educacionais eficazes quando bem orientadas. “O documento prevê e permite o uso pedagógico planejado e supervisionado de dispositivos digitais a alunos com deficiências ou necessidades específicas de forma inclusiva e discreta para evitar constrangimentos”, explica. 

DIÁLOGO

No colégio da rede particular Vereda, que possui unidades em Santo André e São Bernardo, a aplicação da lei já é uma realidade, pois as aulas iniciaram na segunda-feira passada (27) e têm acontecido de forma tranquila, de acordo com Andrea Gimenes, diretora de Unidade e de Operação da rede. Ela conta inclusive que a proibição, de acordo com as leis, se estende para os intervalos. “Não impomos, explicamos sobre os motivos pelos quais as telas são prejudiciais. Temos que ensiná-los a cumprir as regras, que se não cumpridas, geram consequências, que incluem advertências e até suspensão”, afirma. 

O secretário de Educação de Ribeirão Pires, Raphael Volpi, também aposta na orientação como modelo mais produtivo neste processo de implantação das regras. “A partir do diálogo vamos construir, junto com os estudantes, o entendimento sobre a não permissão do uso de celulares nas unidades. Juntos vamos refletir sobre os desafios colocados para aperfeiçoar as práticas.” 

O secretário de Educação de São Bernardo, Júlio César da Costa, diz que o processo de regulamentação será construído ouvindo os professores. “Teremos reuniões nos dias 3 e 4, e na quarta, dia 5, a conversa será com os pais dos alunos”, conta.

A Secretaria de Educação de Diadema informou que já orientava os pais a não deixar aparelhos celulares com as crianças durante o período em que estão na escola e que fornece atividades interativas. “Durante o intervalo das aulas, os estudantes participam de jogos e brincadeiras dirigidas e organizadas pelos professores em espaços destinados a essas atividades. Também têm à sua disposição livros e revistas adequados à sua faixa etária”, explica nota da Pasta encaminhada ao Diário.

O secretário de Educação de Santo André, Pedrinho Botaro, vê a decisão de forma positiva. “Na prática a lei vai dar uma oportunidade melhor para os alunos poderem focar mais no ambiente escolar, onde eles recebem muita informação e o celular acaba sendo mais uma informação que atrapalha a concentração”, avalia.