Tite não enfrenta resistência e cinco projetos de lei são aprovados

Com votos da oposição, o prefeito de São Caetano, Tite Campanella (PL), teve vitória fácil na Câmara no primeiro ‘encontro’ com os vereadores. Dos cinco projetos de lei encaminhados pelo liberal, todos voltados à área da Educação, quatro foram aprovados de forma unânime e um recebeu apenas o voto contrário de Bruna Biondi (Psol).

Em duas sessões extraordinárias, convocadas em meio ao recesso parlamentar levantado pelo presidente Carlos Humberto Seraphim (PL) a pedido do chefe do Executivo, os vereadores discutiram projetos relacionados ao abono aos profissionais de Educação, organização do núcleo de gestão educacional, mudanças de regras para concessão de bolsas de estudo em graduação superior no IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), alterações na composição da jornada de trabalho dos profissionais do magistério e o Programa Aprender Mais, com atividades extracurriculares.

Apenas a pauta que dispõe sobre a organização do núcleo de gestão educacional das unidades escolares municipais e a criação do setor de supervisão de ensino recebeu um voto contrário.

Bruna justificou se tratar de um “retrocesso”. Segundo a parlamentar, o projeto atual “tirou o coordenador pedagógico do processo seletivo”, ou seja, passa ser uma indicação direta, podendo abrir a possibilidade para “amarrar a gestão escolar”.

Aos cinco projetos foram apresentadas emendas, mas todas – votadas em bloco – foram rejeitadas pela base governista.

No novo desenho da Câmara há 21 vereadores, ante os 19 da legislatura passada, terminada em dezembro de 2024. Além de Bruna, colocam-se na oposição à gestão Tite Campanella os vereadores Edison Parra (Podemos) e Getúlio de Carvalho Filho (União Brasil).

César Oliva (PSD), em sua sua primeira atuação em plenário como líder de governo, teve de defender os projetos, convencer os pares a votar pela aprovação e demovê-los da ideia de votar favoravelmente às emendas. “Vai da responsabilidade com o prazo. Aprovar as emendas pode atrasar demais os processos que voltariam a tramitar na Casa e não daria tempo de devolver para a Prefeitura sancionar e colocar em execução para este ano letivo”, frisou o pessedista.

Oliva ainda apontou que muitas sugestões de alteração eram positivas e comprometeu-se a conversar com os vereadores para reunir os pleitos e levá-los ao governo, que poderá, por meio de portarias técnicas, adotar algumas medidas.

EXTENSA

As duas primeiras sessões extraordinárias do ano foram marcadas pela exaustiva duração. Os trabalhos foram iniciados às 16h05 e terminaram pouco depois das 20h30.

Dos 21 vereadores, apenas o ex-presidente Pio Mielo (PSD) esteve ausente do plenário. O parlamentar participou de forma remota dos trabalhos na primeira discussão. Na segunda extraordinária, Mielo esteve ausente em parte das votações, uma vez que perdeu conexão com o sistema de videoconfe-rência do Legislativo.