Proporcionalmente à população, parlamentar contabiliza custo superior às demais cidades
Os salários dos vereadores do Grande ABC apresentam discrepâncias significativas e podem variar até 180%, dependendo do município. Os proventos dos parlamentares da região partem de R$ 8.841, em Rio Grande da Serra, e vão a R$ 24.754, em Santo André.
As Câmaras das sete cidades da região receberão este ano, juntas, R$ 430,86 milhões de repasses das respectivas prefeituras. O levantamento realizado pelo Diário leva em conta apenas os salários dos vereadores, e não os custos dos gabinetes. Os sete legislativos juntos gastam com salários dos vereadores 7,3% dos repasses anuais, ou seja, R$ 31,68 milhões.
O levantamento feito pelo Diário mostra que, apesar de, em termos absolutos, os vereadores andreenses terem os maiores salários, quando feita a proporcionalidade entre o valor dos proventos e a população, a cidade fica no sexto lugar. Em termos relativos, o parlamentar de Santo André ‘custa’ para cada habitante da cidade R$ 0,38 por ano. Já os 27 totalizam R$ 10,30 anuais por morador.
Os vereadores de Rio Grande da Serra, por sua vez, em termos relativos, saem mais caro para a população da cidade. O parlamentar rio-grandense custa R$ 2,34 para cada morador anualmente e os 13 parlamentares juntos somam R$ 30,43 por ano.
Os vereadores de São Bernardo são os mais ‘em conta’ para a população. Recebem salários de R$ 19.680, mas o custo para cada são-bernardense é de R$ 0,28 por ano, sendo a despesa anual dos 28 parlamentares R$ 7,87.
Em termos absolutos, os vereadores de Diadema têm o segundo maior salário do Grande ABC, R$ 19.803, o que equivale a R$ 0,59 por habitante ao ano, ou R$ 12,35 anuais pelos 21 integrantes da Câmara.
Cada integrante do Legislativo de Mauá recebe R$ 18 mil mensais. Proporcionalmente, o parlamentar da cidade custa por ano R$ 0,50 para cada cada morador. Já os 23 vereadores equivalem a R$ 11,57 por morador na soma de 12 meses.
Os 21 parlamentares de São Caetano, com proventos de R$ 14.500, têm o segundo maior custo em termos relativos, R$ 21,23 por ano por habitante da cidade, sendo que o gasto com cada vereador é R$ 1,01, na mesma base comparativa.
Já em Ribeirão Pires o salário do vereador é de R$ 10.021, o que equivale por ano a R$ 1,01 por habitante e R$ 17,20 pelos 17 integrantes da Casa de Leis.
OS SALÁRIOS
O valor dos subsídios dos vereadores pode variar entre 20% e 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo do tamanho da população. A partir de 1º de fevereiro, o salário dos 94 deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) será R$ 34.774, valor R$ 201 maior que o do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que continuará ganhando este ano R$ 34.572.
Já a Constituição Federal estabelece que o valor dos proventos dos integrantes das Câmaras não pode ultrapassar 5% da receita do município. A despesa total do Poder Legislativo Municipal, incluindo os subsídios, deve estar entre 3,5% e 7% da receita do município.
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