Economia Titulo Tentativa de simplificar
Transição será desafio para reforma tributária

Especialista exalta a simplificação do sistema tributário, mas implementação exige atenção do governo

Da Redação
18/01/2025 | 08:59
Compartilhar notícia
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil


 A primeira lei que regulamenta a reforma tributária, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um avanço significativo, mas requer cuidados quanto a sua implementação. A opinião é do especialista em tributação Rodolfo Lancha, de Santo André. Ele destaca a tentativa de simplificar o complexo sistema tributário brasileiro. Com a introdução do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual – composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no âmbito federal e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para Estados e municípios –, a proposta visa substituir cinco tributos atuais: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

“A reforma tributária é necessária para modernizar o sistema, reduzir a burocracia e promover maior competitividade para as empresas. No entanto, é fundamental que a transição seja feita de forma planejada, com diálogo constante entre o governo, o setor produtivo e a sociedade,” avalia Lancha.

Entre os pontos destacados pelo especialista está a inclusão da alíquota zero para produtos da cesta básica e a aplicação de um imposto seletivo sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. “Essas medidas demonstram preocupação com justiça social e sustentabilidade, mas será essencial garantir que não haja impacto negativo na arrecadação ou aumento de informalidade nesses setores,” explica.

Lancha também ressalta a necessidade de atenção às especificidades regionais durante a implementação do novo modelo. “O IBS será a principal fonte de arrecadação para Estados e municípios. Para evitar perdas significativas de receita em regiões menos desenvolvidas, é imprescindível que os critérios de redistribuição sejam equilibrados e justos,” afirma.

O período de transição, que se estenderá de 2027 a 2033, também é apontado como um dos maiores desafios. “Esse intervalo será crucial para ajustar as regras, testar o sistema e capacitar os agentes envolvidos. Qualquer falha nesse processo pode gerar insegurança jurídica e dificultar a adaptação das empresas,” alerta o especialista.</CW>

Apesar das incertezas, Lancha demonstra otimismo com os potenciais benefícios da reforma. “Se bem implementada, essa mudança tem o poder de simplificar o sistema tributário e trazer mais previsibilidade, o que será fundamental para atrair investimentos e promover o crescimento econômico sustentável no Brasil,” conclui.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;