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Argentina muda lei mas não agrada FMI
Do Diário OnLine
24/05/2002 | 18:53
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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta sexta-feira mudanças na lei de subversão econômica, uma das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a negociação de um novo empréstimo ao país. No entanto, como o texto aprovado pelos deputados é diferente do já apreciado pelos senadores, a matéria deve voltar ao Senado, o que não agrada o Fundo.

Em sessão de 8 horas, os deputados rejeitaram a proposta do partido Justicialista (governista) e votaram a favor das alterações propostas pela União Cívica Radical (oposição). As mudanças exigem que o projeto volte ao Senado, o que desagrada o Fundo, que exige aprovação imediata.

Agora, cabe ao Senado duas alternativas: aprovar o texto já apreciado ou acatar a proposta alternativa da Câmara.

O projeto aprovado pelos deputados mantém as características da lei atual, que classifica a subversão econômica como delito, mas eleva as penas. No entanto, o texto que passou pelos senadores estava de acordo com o interesse do FMI, que questiona a lei pelo fato de ela dar espaço a questionamentos judiciais de eventuais processados por esse crime.

As mudanças na lei, consideradas polêmicas, só foram votadas após a pressão do presidente Eduardo Duhalde, que chegou a ameaçar renúncia caso a matéria não fosse apreciada rapidamente no Congresso.

O presidente Eduardo Duhalde segue para a Província de La Pampa. Ele encontra-se na segunda-feira com alguns governadores para discutir, entre outros assuntos, a data para as eleições presidenciais.

Mercado – A resposta do mercado à mudança na proposta foi a queda na Bolsa de Valores e o aumento na cotação do dólar negociado pelos bancos que não mantém acordo com o Banco Central. O índice Merval fechou em -4,89%, aos 332,17 pontos e a moeda americana teve alta de 1,4%, cotada a 3,60 pesos.




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