Especialista em Direito de Família dá dicas para evitar conflitos na guarda compartilhada
As férias escolares são aguardadas ansiosamente pelas crianças, mas para os pais divorciados ou separados, o período pode trazer desafios no planejamento da convivência com os filhos. A guarda compartilhada, modelo mais comum atualmente, requer organização e diálogo para que o período seja desfrutado de forma harmoniosa, priorizando o bem-estar do menor.
A falta de acordos prévios ou a má comunicação entre os genitores pode transformar as férias em um momento de atritos. Para evitar conflitos e garantir que as crianças aproveitem ao máximo esse tempo com seus genitores, é essencial entender os aspectos legais e as melhores práticas para organizar as férias dentro do regime de guarda compartilhada.
De acordo com a advogada especialista em Direito de Família, Dra. Monica Pérez, a divisão do período de convivência nas férias deve ser realizada de forma igualitária, com cada genitor ficando metade do tempo com o menor. “Os pais podem decidir se o período será contínuo, com 15 dias seguidos com cada um, ou fracionado, por exemplo, uma semana com cada genitor. Porém, em algumas situações, a divisão pode ser ajustada, levando em conta compromissos profissionais ou indisponibilidade de tempo de um dos genitores ou a conveniência do menor”, explica a especialista.
Para evitar problemas, é fundamental que os pais definam os períodos de convivência com antecedência. Segundo a Dra. Monica, os acordos devem ser claros e respeitados: “O genitor que estiver com a criança deve se organizar para garantir alimentação, segurança e entretenimento. Além disso, é importante manter o outro informado sobre viagens planejadas, incluindo destino, meio de transporte e hospedagem”.
Quando não há acordo entre os genitores, o Judiciário vai intervir. “Na ausência de consenso, o juiz divide o período de forma igualitária, salvo situações excepcionais, como necessidades especiais da criança ou restrições de visita por um dos genitores”, detalha Monica. Ela também ressalta que o descumprimento de acordos pode levar a consequências legais, sendo recomendável evitar brigas para preservar o bem-estar do menor.
A questão financeira também pode ser um ponto sensível. Durante o período de convivência, o genitor que está com a criança geralmente arca com os gastos das atividades de lazer. Contudo, a especialista sugere que o diálogo pode ser uma solução eficaz: “Nada impede que o genitor com maior capacidade financeira contribua para gastos extraordinários, desde que ambos estejam dispostos a colaborar”.
Por fim, a advogada orienta que o planejamento das férias seja baseado no amor, respeito e empatia, sempre considerando os interesses da criança. “O filho é um empreendimento conjunto dos pais e sua criação deve ser planejada diariamente, lembrando que criança não é uma coisa e por isso, às vezes, o plano inicial terá que mudar, seja porque a criança ficou doente, seja porque tem um evento importante em família com o outro genitor ou, ainda, porque um dos genitores tem um compromisso inadiável. É imprescindível que os genitores ajam em parceria e lembrem-se sempre que ambos são importantes para que esta criança cresça psicologicamente saudável e se torne um adulto íntegro e independente”, conclui a especialista. Com diálogo, organização e foco no bem-estar das crianças, é possível transformar as férias em um período de união e memórias felizes para toda a família.
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