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TRE-SP: candidatos a vereador e jornal são multados
Do Diário OnLine
Com Agências
10/10/2004 | 18:01
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O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral, Roberto Maia Filho, acolheu representações do candidato a vereador José Sinésio de Morais (PPS) e aplicou multa de R$ 5 mil aos candidatos a vereador, José Bueno de Souza (PFL) e David Fernandes (PFL), e ao jornal de bairro ‘Semanário da Zona Norte’ por violação à legislação eleitoral.

Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) o juiz considerou que jornal extrapolou o tamanho permitido (1/8 de página por edição) para propaganda eleitoral em jornal.

O semanário utilizou uma página inteira para cada um dos candidatos multados, colocando a propaganda deles no exato centro da folha, deixando o restante da página em branco, em harmonia com a cor do anúncio. "Estamos diante de uma propaganda de página inteira, ainda que dissimulada", afirmou o juiz.

O candidato José Ferreira dos Santos (PT) também foi multado em R$ 5.320,50, por ter feito propaganda eleitoral na pintura do muro do Metrô da Vila Matilde (bem público), na avenida Antônio Estevão de Carvalho. O candidato foi notificado para retirar a propaganda em 24 horas, mas desobedeceu a ordem.

Os candidatos ainda podem recorrer ao TRE.




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