Região tem recorde de denúncias feitas pelo Disque 100 em 2024

O ano de 2024 registrou a preocupante marca de 9.530 denúncias de violações de direitos humanos no Grande ABC. O número é o maior contabilizado nos últimos cinco anos, desde 2020, no Disque 100, plataforma do governo federal que recebe e encaminha as queixas aos órgãos competentes. Segundo levantamento do Diário com dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, de janeiro a dezembro de 2023 haviam sido 7.101 notificações – ou seja, houve aumento de 34,2% em um ano.

Mauá é o município da região com a maior elevação registrada no período, com 90,5%. As denúncias passaram de 1.229 em 2023 para 2.341 no ano passado. Já São Bernardo é a cidade do Grande ABC que contabilizou a maior quantidade de notificações, com 2.836 no total, registrando alta de 28% em 12 meses.

Nacionalmente, as denúncias de violações de direitos humanos cresceram 22,6%, passando de 536 mil ocorrências para 657 mil em 2024 – recorde de registros desde 2020, ano em que a plataforma foi implantada. Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, os dados refletem a confiança e a adesão da população ao serviço.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Ariel de Castro Alves, discorda da coordenadora e afirma que o número de queixas reflete o aumento de casos na região e em todo o País. “A divulgação feita no último ano do serviço foi até menor do que em anos anteriores no âmbito nacional e, principalmente, aqui na região, onde, no passado, eram realizadas campanhas das prefeituras e do Consórcio Intermunicipal de divulgação do Disque 100”, disse Alves.

Das 9.530 denúncias registradas no Grande ABC em 2024, mais da metade, ou 53,2% (5.079), foram contra crianças e adolescentes. Idosos, com 23,4% (2.233), e pessoas com deficiência, com 17,9% (1.715), também estão entre os grupos mais afetados pelas violações de direitos humanos na região.

Para Alves, que é ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a elevação dos casos tem relação com as vulnerabilidades sociais, como pobreza, drogas, negligência, mas também com o crescente uso da internet pela população infantojuvenil.

“Os crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais explodiram nos últimos anos, com a maior exposição aos ambientes virtuais, por meio de celulares, tablets e computadores. Existe o lado positivo da utilização para a informação e educação, mas tem prevalecido a exposição às violações de direitos e aos crimes virtuais, principalmente bullying, assédio sexual, pornografia e exploração sexual”, explica.

PROTEÇÃO

Além das campanhas informativas voltadas ao enfrentamento da violência contra o público vulnerável, o ex-secretário destaca que é necessário ampliar as campanhas e aumentar a conscientização da sociedade sobre os direitos dos idosos, das crianças e das pessoas com deficiência. Alves pede ainda a criação de delegacias especializadas em proteção na região, além de um combate mais efetivo aos crimes cibernéticos.

“As prefeituras precisam criar centros de referência para realizar trabalhos preventivos e executar serviços de proteção e assistência a essas pessoas. Geralmente, as vítimas são revitimizadas e os agressores repetem seus atos. Isso é gerado pela impunidade aos crimes e pela falta de apoio e atendimento às vítimas de violência”, disse o presidente da comissão da OAB.

“Esperamos que as novas gestões das prefeituras priorizem a proteção dos setores mais vulneráveis diante das violações de direitos humanos, começando pela criação de secretarias municipais de direitos humanos e cidadania”, finalizou.