Em visita à Feira Música Brasil, no Terminal Marítimo do Recife, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou na noite da sexta-feira a criação do Fundo Setorial de Música, o principal item de uma série de incentivos para o setor, em janeiro de 2010, atendendo a uma antiga reivindicação de artistas e produtores. A notícia da venda de música livre de tributação foi recebida com entusiasmo na feira. Segundo o ministro, outros sete fundos setoriais estão previstos para 2010, nas áreas de artes visuais, patrimônio e memória, artes cênicas e literatura, entre outros. A medida também prevê a integração do atual Fundo do Audiovisual ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os investimentos na área de música deverão cobrir toda a cadeia produtiva, desde financiamentos de festivais até downloads remunerados de fonogramas. A verba sairá dos R$ 820 milhões do Fundo Nacional de Cultura. O ministro também anunciou a criação de memoriais em homenagem a dois grandes compositores brasileiros, o pernambucano Luiz Gonzaga e o baiano Dorival Caymmi, em seus estados de origem.

O ministro afirmou que a área da música tem de passar por várias revisões, como, por exemplo, a questão dos direitos autorais, que tem uma "legislação caduca". "A indústria da música precisa evoluir, porque ela tem potencial. Hoje representa 5% do PIB e 6% do emprego da mão de obra formal", afirmou Juca Ferreira.

Ele lembrou que quando entrou no governo, há sete anos, como secretário executivo do Minc, na gestão de Gilberto Gil, a verba da pasta era 0,2% do orçamento da União - hoje, representa 0,6%. "Mas não dá para comemorar. A gente quer 2%", disse.

Ferreira disse também que as reformas entram em funcionamento em 2010, "independentemente de aprovação de mudanças na Lei Rouanet". "As declarações do ministro repercutem num momento importante para a música do País", disse Carlos ‘KK' Mamoni, um dos diretores executivos da Feira Música Brasil. Entre outros temas importantes discutidos durante os painéis de debates na feira,um deles era justamente a questão da remuneração dos downloads de música. Foi citado um modelo que funciona satisfatoriamente na China, onde as músicas baixadas de graça no Google são pagas pelo próprio site de buscas.