Os custos decorrentes da quebra de uma instituiçao financeira serao assumidos pelo sistema bancário a partir de novembro. Hoje, quando uma instituiçao quebra, o Banco Central (BC) assume inicialmente os custos e tenta cobrar os prejuízos dos administradores daquele banco, nem sempre com sucesso. Novembro é o prazo previsto pelo BC para colocar em funcionamento o novo sistema de pagamentos, com o qual serao realizadas as mais importantes transaçoes financeiras do país. Outras serao feitas por câmaras de compensaçao.

A principal diferença da atual compensaçao, segundo explicou o consultor do Departamento Econômico do Banco Central, Gustavo Bussinger, é que, ao mesmo tempo em que estiverem sendo feitas as operaçoes, os bancos terao de honrá-las. Tudo isso durante o dia. Assim, acaba o risco de o BC ser surpreendido por um banco sacando além do saldo da conta de reservas que tem no próprio BC.

Segundo Bussinger, pelo atual sistema, as operaçoes sao liqüidadas considerando o saldo. O banco verifica o que tem a pagar e a receber para, entao, sacar ou nao das reservas que é obrigado a ter no BC. As reservas bancárias sao formadas pelo depósito compulsório de 55% que o BC estabelece sobre os depósitos à vista nas instituiçoes.

No novo sistema de compensaçao, a liqüidaçao será pelo valor bruto das operaçoes. Isto significa que, no momento em que aparecer um pagamento, o banco será obrigado a sacar das reservas e honrá-lo. Assim, dará continuidade à compensaçao.

Em elaboraçao há cinco anos, o novo sistema, segundo Bussinger, tornará a compensaçao bancária mais transparente aos seus participantes e ao BC. E admite que o futuro sistema permitirá que tanto o BC como a própria rede bancária possam tirar seguidas radiografias da saúde das instituiçoes durante todo o dia. No momento em que um banco nao honrar um pagamento, ele pode até ser excluído do sistema.

Mas a idéia do BC é que este banco possa recorrer, primeiramente, a empréstimos com outras instituiçoes. Haverá também uma nova linha de ajuda do Banco Central com o prazo de um dia. Na hipótese de o desequilíbrio persistir até o fim do dia, a terceira chance será tomar dinheiro emprestado no BC, pagando taxas punitivas. Ou seja, no chamado redesconto. Um técnico envolvido nas discussoes finais sobre o sistema de pagamentos destacou que as três chances de financiamento do banco que nao honrar um compromisso sao, ao mesmo tempo, escudos de proteçao do BC.

Isso porque hoje grande parte das operaçoes feitas com as reservas bancárias tem prazo de um ou dois dias. Ou seja, D+1 e D+2, como sao conhecidas tecnicamente no mercado. É comum, portanto, o BC liqüidar um banco e o desequilíbrio da instituiçao só ser realmente ser conhecido até dois dias depois. Nas novas regras, ele garante que o BC nao terá surpresas. O técnico disse que os bancos terao de ser muito cuidadosos nas operaçoes com as reservas para nao ter problemas.