A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta terça-feira hábeas corpus a Luiz Jorge Júnior, denunciado pelo assassinato de João Carlos Duarte Paiva Arantes, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O crime teria sido motivado por mensagem postada no site de relacionamentos na Internet Orkut.

A decisão ocorreu por falta de fundamentação no decreto de prisão. O relator do caso, ministro Paulo Gallotti, destacou que o documento traz considerações genéricas relacionadas à gravidade do delito, esquecendo de demonstrar uma efetiva necessidade da prisão.

O crime ocorreu em 18 de fevereiro deste ano. Arantes foi morto com 15 tiros em um posto de combustível no bairro Alto do Sumaré. O posto, local de encontro de jovens de classe média alta da cidade, era o tema de uma comunidade no Orkut na qual Arantes teria afirmado ter visto o irmão de Luiz Jorge Júnior, Paulo Henrique Jorge, saindo com um travesti.

Luiz Jorge foi preso temporariamente no dia do crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado, juntamente com seu irmão e Emerson Marcelo Adriani, foragido, suposto matador contratado para o crime.