O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), que tem domicílio eleitoral em São Bernardo, utilizou a tribuna da Câmara para denunciar a insegurança dos trabalhadores terceirizados da unidade da Braskem no Polo Petroquímico de Capuava, no Grande ABC. De acordo com o parlamentar, os funcionários “podem perder a vida a qualquer momento”.

Feito na sessão ordinária do dia 28, o pronunciamento relembrou as mortes de dois funcionários da empresa Tenenge que faziam a manutenção de um tanque da petroquímica em 22 de junho de 2023 – outros cinco ficaram feridos. “Quanto aos quem já faleceram, só pedimos a Deus para que estejam na graça divina, mas os que lá estão podem perder a vida a qualquer momento”, disse Vicentinho.

De acordo com o deputado federal, a Braskem se utiliza das filigranas da chamada Lei da Terceirização, sancionada em 31 de março de 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB), para negligenciar a segurança dos funcionários. 

“A Lei da Terceirização, que foi aprovada nesta Casa e corroborada pelo Supremo Tribunal Federal, retira direitos, inclusive retirou a responsabilidade solidária. Essa responsabilidade não tem a mesma responsabilidade subsidiária”, afirmou Vicentinho, dizendo que, com isso, não adianta processar a Braskem.

Segundo Vicentinho, a legislação está ao lado da Braskem contra a segurança dos funcionários, especialmente os que atuam em empresas terceirizadas. “Nós poderíamos muito bem processar a Braskem, porque ela é responsável por garantir as melhores condições de trabalho àqueles trabalhadores, mas, não o faremos.”

No dia 1º de novembro, Vicentinho participou de protesto, ao lado de representantes do Construmob (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santo André e Ribeirão Pires), de protesto na porta da Braskem defendendo maior segurança aos funcionários terceirizados. O parlamentar relembrou do ato.

“Recentemente, no Polo Petroquímico, houve duas mortes decorrentes de acidentes de trabalho, em empresas terceirizadas, cujos trabalhadores são representados por esse sindicato. Mais do que imediatamente, o sindicato entrou em ação. Eu estive lá com eles, fomos à porta da empresa para levar a nossa solidariedade àqueles que lá estão trabalhando”, disse Vicentinho.

Após o acidente que causou as mortes, o sindicato iniciou batalha com a empresa para alterar a relação de trabalho da petroquímica com os terceirizados. A conclusão ocorreu nesta quarta. “Conseguimos avançar um pouco mais, pois estávamos negociando a criação de uma tabela de funções atreladas ao contrato coletivo de trabalho. Com essa tabela, cada trabalhador vai ter uma função e um salário definido, de acordo com o tipo de trabalho que faz na montagem industrial, de acordo com sua responsabilidade. Assim, temos condições de saber se aquele trabalho vai poder fazer tal ou qual atividade dentro da empresa”, pontuou o secretário geral e administrativo do Construmob, Mauro Coelho.

OUTRO LADO

Procurada pela equipe do Diário, a Braskem não se manifestou sobre o depoimento do deputado Vicentinho. Por ocasião do protesto do qual o deputado participou, a petroquímica divulgou que sua operação segue as melhores práticas de segurança, segundo a legislação: “Atuamos na prevenção dos riscos e buscamos sempre o aprimoramento de nossos processos. A prioridade da Braskem é sempre a segurança de seus integrantes, parceiros e da comunidade local”.