Do valor total, R$ 41,5 milhões são via Novo Programa de Aceleração do Crescimento Mobilidade, do governo federal
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Após dois anos, a assembleia do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC contou nesta terça-feira (10) com a presença de representantes das sete cidades da região. Além do presidente da entidade e prefeito de Diadema, José de Filippi Junior (PT), participaram os chefes do Executivo de Santo André, Paulo Serra (PSDB); de Mauá, Marcelo Oliveira (PT); de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli (PSD); e do vice-prefeito de Ribeirão Pires e prefeito em exercício, Rubão Fernandes (Republicanos). O destaque, porém, ficou por conta da visita dos prefeitos eleitos de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), e de São Caetano, Tite Campanella (PL), que chegaram juntos à entidade. A reunião marcou, também, a despedida de José de Filippi, que não conseguiu se reeleger.
Ambos os políticos têm sinalizado o retorno de suas cidades ao colegiado, mas a volta estaria condicionada a mudanças na atuação da entidade. Marcelo e Tite saíram sem falar com a imprensa, mas o Diário apurou que o retorno de São Bernardo e São Caetano é dado como certo. Procurado, o liberal informou por meio de sua assessoria que a visita à entidade foi “de cortesia”. Por sua vez, Marcelo Lima não retornou até o fechamento desta edição.
Porém, José de Filippi afirmou que está otimista com o retorno dos dois municípios e o consequente fortalecimento do colegiado. “Quero destacar a vinda, muito importante e simbólica, dos prefeitos eleitos de São Caetano e São Bernardo, já demonstrando a disposição de recomposição da unidade do Consórcio. Não posso falar em nome deles, mas a vinda deles já significa disposição de reabrir diálogo e a possibilidade de retorno dos dois. Faço votos de que essa volta se concretize a partir de janeiro”, pontuou.
Sobre as mudanças reivindicadas, Filippi disse que os prefeitos reeleitos e os eleitos nas cidades que já integram o Consórcio têm a disposição de aperfeiçoar o funcionamento da entidade. “A indicação do prefeito Tite é de que o Consórcio possa caminhar mais na execução de conquistas concretas, e deu como exemplo a regulação regional da área da Saúde. Então, esse é um desafio para os prefeitos a partir de janeiro, tantos os que continuam como os novos, para que possam, de fato, aperfeiçoar e desenvolver essa questão”, afirmou.
DÍVIDAS
As dívidas tanto de São Bernardo como de São Caetano, segundo a entidade, não impedem o retorno das duas cidades. Basta apenas que a reintegração ao Consórcio seja aprovada pelas Câmaras e posteriormente sancionada. O débito de São Bernardo, que foi judicializado, é de cerca de R$ R$ 15,7 milhões, referentes a valores não pagos de rateio para manutenção da entidade. A cidade deixou o colegiado em fevereiro de 2023.
São Caetano pagava pouco mais de R$ 1 milhão por ano à entidade, até que a deixou em janeiro de 2023. Estima-se que a cidade tem restos a pagar de aproximadamente R$ 500 mil, referentes à carência de 180 dias após a saída do colegiado.
Entidade assina contrato do PAC Mobilidade
O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC assinou, nesta terça, acordos de cooperação técnica com o Sesi (Serviço Social da Indústria) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), e parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para elaboração do plano regional Nova Indústria Grande ABC. Outro destaque da assembleia de prefeitos ficou por conta da assinatura para repasse de R$ 41,5 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a fim de elaborar um novo Plano Regional de Mobilidade e projetos do setor para as cinco cidades consorciadas.
O Plano de Mobilidade regional prevê a construção de dez corredores com tratamento especial para transporte coletivo, sendo três em Santo André, um em Diadema, três em Mauá, dois em Ribeirão Pires e um em Rio Grande da Serra. Também está prevista a implementação de três terminais – em Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra –, além de estações de transferência em Diadema.
“Fizemos um balanço de todo trabalho desenvolvido este ano. O destaque foi a assinatura de convênio, aliás o único convênio do governo federal com um consórcio, do PAC Mobilidade, prevendo investimento de cerca de R$ 41 milhões, para desenvolver e aperfeiçoar estudos, projetos básicos de eixos de ligação viários para as cinco cidades que compõem o Consórcio”, destacou o presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), em coletiva.
COOPERAÇÃO
O secretário-executivo do colegiado, Aroaldo da Silva, afirmou que a parceria com o Sesi abrange todos os programas que desenvolve, começando pelo ensino profissional e passando pela formação de professores, educação de jovens e adultos a programas para a iniciativa privada.
“A ideia é ter um acordo guarda-chuva, para facilitar o acesso, tanto das Prefeituras como da iniciativa privada, a esses programas. Antes, o Sesi tinha de procurar cada empresa, cada associação representativa empresarial, ou ir a cada Secretaria de Educação e Esportes das cidades. Agora não. Vamos fazer um trabalho de divulgação para conseguir as adesões”, afirmou.
Em relação ao Sebrae, o acordo vem na esteira do debate sobre a nova política industrial do País, a NIB (Nova Indústria Brasil). Segundo Aroaldo, o Grande ABC precisa ter ganho na produtividade, adensamento tec-nológico, pensar em novos mercados e reforçar alguns setores econômicos, tendo em vista que “a indústria ainda é o pilar e o motor do desenvolvimento da região”.
“O Sebrae pegou diversos programas de aumento de produtividade, todo o suporte técnico para processo produtivo, gestão, qualificação profissional, além dos programas para ganhar novos mercados de exportação, e montamos uma trilha, que vai durar dois anos. No primeiro ano, o Sebrae vai às empresas dar assessoria e, no segundo, acompanhará as metas. Então, é um marco para o Sebrae Nacional ter essa experiência no Grande ABC”, afirmou.
Também foi assinada ordem de serviço para campanha de proteção das áreas de mananciais. O objetivo da iniciativa é a preservação de uma área ambientalmente protegida e alertar a população sobre a importância dos mananciais, que representam 56,4% do território do Grande ABC.
Colegiado de prefeitos garante R$ 50 milhões para a região em 2024
Balanço apresentado nesta terça, durante assembleia do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, mostra que o colegiado regional conquistou R$ 50,5 milhões em investimentos este ano.
Do valor total, R$ 41,5 milhões vêm do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.
Entre os valores conquistados pelo Consórcio, R$ 1,9 milhão tem como objetivo implementar, em 2025, sinalização visual com alertas visando proteção das áreas de manancial na região. A implementação dos equipamentos será realizada com recursos do Estado.
Ainda segundo o balanço divulgado, o Consórcio obteve outras conquistas importantes na área de Inclusão Social e Direitos Humanos, como a Pesquisa Censitária Acerca da População LGBTQIA+ no Grande ABC (R$ 186,8 mil); aquisição de mobiliário permanente para as duas unidades do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC e verba para custeio do projeto (R$ 400 mil); e recurso para ser utilizado no enfrentamento à violência contra mulheres (R$ 500 mil).
Também segundo a entidade, foram obtidos recursos para a automatização do sistema de monitoramento hidrológico das microbacias hidrográficas críticas na região (R$ 168,1 mil); identificação de áreas para a im-plementação de novas unidades de conservação e corredores ecológicos nas áreas de mananciais (R$ 778,2 mil); e modernização e digitalização do Cedoc (Centro de Documentação e Memória) do Consórcio.
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