Os prefeitos eleitos e reeleitos no Grande ABC contarão com previsões orçamentárias mais “contidas” em 2025. As sete Prefeituras projetam obter receitas totais de R$ 20,2 bilhões no próximo ano, montante 0,5% inferior em termos nominais (sem levar em conta a inflação do período) ao projetado nos orçamentos vigentes (R$ 20,3 bilhões). Considerando a variação apurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do País, entre novembro de 2024 e outubro deste ano, o recuo nas estimativas é ainda maior, de 5%.

A projeção tem como base os projetos de LOA (Lei Orçamentária Anual) enviados pelos Executivos às Câmaras e consideram tanto a administração direta como indireta (autarquias e fundações, entre outros). Dos sete Legislativos municipais, cinco já aprovaram as peças para o próximo exercício (Santo André, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Em São Bernardo e Diadema, os orçamentos devem ser votados ainda esta semana – os regimentos internos e as LOMs (Leis Orgânicas Municipais) impedem os vereadores de entrar em recesso se não votarem a LOA.

As projeções indicam aumento nominal na projeção de receitas em cinco das sete cidades. A maior variação, de 10,2%, foi apurada em Diadema (veja quadro), onde a previsão saltou de R$ 2,7 bilhões para quase R$ 3 bilhões. Durante audiência pública realizada no fim de novembro, o secretário de Finanças, Francisco Funcia, atribuiu o incremento à chegada projetada na cidade de recursos federais e estaduais para projetos nas áreas de Educação (Quarteirão da Educação) e Saúde (Hospital Municipal).

No sentido contrário, o orçamento de Santo André projeta redução nominal de 6,7% nas receitas, de R$ 5,6 bilhões neste ano para R$ 5,2 bilhões em 2025. Durante audiência pública realizada também no fim de novembro, o secretário de Finanças, Pedro Henrique Seno, disse que a arrecadação projetada de Fonte 1 (Tesouro) cresceu 2%, mas reconheceu que as previsões de recursos externos, a chamada Fonte 2 – que a Prefeitura não controla –, não têm se concretizado nos últimos anos, daí a decisão de fazer <CW-8>uma estimativa mais “contida e racional” nessa rubrica. “Se a gente tiver uma surpresa positiva ao longo do ano, publica um decreto de suplementação por excesso de arrecadação”, explicou.

“O orçamento é uma peça de projeção. A partir da receita prevista, você monta o planejamento de despesas, que vai depender da receita realizada ao longo do tempo. Em Santo André, especialmente, tem-se a impressão de que a Prefeitura optou por fazer uma projeção mais realista”, comentou Sandro Maskio, professor de Economia da Strong Business School, que possui unidade em Santo André.

“A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é clara na metodologia para previsão de receitas próprias, estabelecendo a observância dos critérios técnicos e legais, como a variação do índice de preços, do PIB (Produto Interno Bruto, que mede o crescimento econômico) e eventuais alterações na legislação. Sendo assim, variações (nas projeções) podem estar relacionadas à maior ou menor necessidade de realização de operações de crédito para financiar investimentos ou a variações no valor das transferências da União e dos Estados”, explicou Moisés Pais dos Santos, também professor de Economia da Strong.

Em cinco cidades, os recursos serão geridos por prefeitos que assumirão seus mandatos em 1º de janeiro: Gilvan Junior (PSDB, Santo André), Marcelo Lima (Podemos, São Bernardo), Tite Campanella (PL, São Caetano), Taka Yamauchi (MDB) e Akira Auriani (PSB, Rio Grande da Serra), que herdarão orçamentos elaborados por seus antecessores. Apenas em Mauá e Ribeirão Pires, onde Marcelo Oliveira (PT) e Guto Volpi (PL), respectivamente, foram reeleitos, os prefeitos poderão administrar LOAs preparadas por suas próprias equipes de finanças.