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O Consórcio e o ICMS
Da Redação
04/12/2024 | 08:37
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A ação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC junto à Secretaria da Fazenda garantiu o repasse da última parcela do ano de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para as sete cidades do Grande ABC no dia 30 de dezembro. Isso trouxe mais tranquilidade para as administrações municipais, pois havia a possibilidade de que os R$ 121,8 milhões que a região tem direito ficassem para o próximo ano, o que poderia comprometer as contas.

Até então, esta fatia não constava no calendário de transferências do governo estadual e, segundo o GT (Grupo Técnico) Finanças, havia possibilidade de esta transferência não ser realizada neste ano, o que geraria maiores dificuldade no fechamento dos balanços dos atuais mandatos.

No ofício enviado ao governo do Estado, o Consórcio ABC ressaltou a importância das transferências estaduais do ICMS no custeio das despesas correntes municipais. O documento destacou ainda que, além do fechamento do orçamento anual nas cidades, o último mês deste ano marca o encerramento do exercício e das atuais gestões municipais.

É sempre importante ressaltar que a intervenção do Consórcio beneficiou todos os municípios do Grande ABC e não apenas os cinco que estão filiados à entidade. Juntos, os dois que deixaram o grupo vão receber R$ 61,6 milhões, sendo R$ 42,9 milhões para São Bernardo e R$ 18,7 milhões para São Caetano.

Este é apenas um exemplo da importância de toda a região estar unida em torno do Consórcio Intermunicipal. De como pode ser benéfica para o Grande ABC essa junção de forças.

O realinhamento das sete cidades no colegiado começou a ganhar força após a eleição dos prefeitos. Marcelo Lima, que comandará São Bernardo a partir de 1º de janeiro, garantiu o retorno do cidade. Tite Campanella, que estará à frente de São Caetano, pede alguns ajustes no modelo de gestão do Consórcio, mas sinaliza que desta forma também estará alinhado com seus colegas. Que essa união prospere e dê frutos, para que o Grande ABC seja cada vez mais forte.




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