Câmara de Diadema discute LOA de R$ 2,92 bi para 2025

A Câmara de Diadema realizou, na última sexta-feira, audiência pública para apresentação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Por parte do governo José de Filippi Junior (PT) estiveram presentes os secretários de Finanças, Francisco Funcia, e de Planejamento e Gestão, Fátima Queiroz, bem como a diretora de Orçamento da pasta de Planejamento, Maria do Carmo Januário, e a diretora do Departamento Econômico, Silmara Brito. 

A LOA prevê para o próximo ano, com execução pelo prefeito eleito Taka Yamauchi (MDB), orçamento de R$ 2,972 bilhões, montante 10,2% superior em termos nominais (sem descontar a inflação do período) aos R$ 2,697 bilhões projetados para este ano. 

Esse incremento é decorrente da chegada projetada à cidade de recursos federais e estaduais, como os R$ 50 milhões destinados pela União para a conclusão do primeiro CEU (Centro de Educação Unificado), antes denominado Quarteirão da Educação, em construção no bairro Promissão.

“Nossa programação de despesas está ancorada em duas grandes linhas de financiamento de políticas públicas: capacidade de arrecadação de tributos e transferências constitucionais de outros entes, e também a captação de recursos de outras fontes, como o governo federal e estadual, com base em projetos de áreas temáticas, como Saúde e Educação”, destacou Funcia. 

DISTRIBUIÇÃO

Entre as secretarias, as pastas de Saúde e Educação terão maior orçamento para o próximo ano: R$ 806 milhões e R$ 594 milhões, respectivamente. Para a administração direta serão destinados R$ 2,55 bilhões. A Câmara contará com R$ 54 milhões; a ETCD (em liquidação), com R$ 4 milhões; a Fundação Florestan Fernandes, com R$ 8,2 milhões; e o Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema), com R$ 355,1 milhões. 

Segundo Funcia, o montante arrecadado e gasto em 2024 está próximo das previsões feitas no fim do ano passado. “Para 2025, a previsão do Executivo é que a administração direta tenha receita de R$ 2,6 bilhões, o que seria compatível com nossa capacidade de realização, combinada com a ocorrência do sucesso dos financiamentos para novos investimentos, que já estão programados”, pontuou.

PARTICIPAÇÃO

Apesar da presença de público na plateia, não houve questionamentos por parte dos presentes, nem pelo vereador Cabo Ângelo (MDB), que compôs a mesa, juntamente com o presidente da Câmara, Orlando Vitoriano (PT), e da vereadora Lilian Cabrera (PT), que presidiu a audiência pública. 

Fátima Queiroz destacou que o processo em discussão na audiência é um ciclo de planejamento orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (que vigora de 2022 a 2025), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela Lei Orçamentária Anual.

“Uma das questões que a gente considera como o pilar da discussão orçamentária, um grande diferencial dessa gestão, é que essa não é uma discussão de gabinete. Não fica entre quatro paredes. É um princípio de governo que a participação popular seja o mote de toda e qualquer discussão da cidade”, destacou Fátima.