Inclusão escolar já

A educação é direito universal, garantido pela Constituição, mas frequentemente negado a crianças com deficiência, vítimas de práticas discri-minatórias em muitas escolas do Grande ABC. Em São Bernardo, projeto de lei apresentado pelo vereador Julinho Fuzari (Cidadania) é resposta urgente a tal injustiça, propondo sanções mais severas às instituições que insistem em barrar a inclusão. A medida busca responsabilizar diretamente os infratores, ampliando a legislação federal ao cassar alvarás de funcionamento e aplicar penalidades aos gestores que se recusarem a cumprir o papel social dos colégios. Assim, reforça-se a necessidade de um ambiente educativo acessível e acolhedor para todos.

Embora a legislação federal já preveja punições penais para atos de discriminação, ela carece de mecanismos eficazes para coibir a conduta institucional. O projeto em questão corrige essa lacuna ao prever a suspensão imediata das atividades de escolas que negligenciem a acessibilidade e a matrícula de estudantes com deficiência. Ao responsabilizar também os sócios pelos atos das instituições, a proposta gera impacto estrutural, inibindo práticas discriminatórias ao exigir que a inclusão seja vista como uma prioridade inegociável. Essa abordagem local é fundamental para enfrentar o problema de forma prática, reduzindo a burocracia e assegurando um processo mais ágil e efetivo.

O texto formulado por Fuzari, que tem histórico de luta pela causa em São Bernardo, é um lembrete a toda a comunidade de que a educação inclusiva não é uma concessão, mas um direito que fortalece o tecido social e promove igualdade de oportunidades. As escolas, como formadoras de cidadãos, têm o dever de atender às demandas de cada aluno, adaptando-se às suas necessidades. Medidas como essa não apenas garantem o cumprimento da lei, mas também sinalizam que a sociedade não tolera retrocessos na luta por inclusão. Cabe aos demais municípios do Grande ABC abraçarem iniciativas similares, consolidando um futuro em que a equidade prevaleça nos espaços educativos.