A Comissão de Assuntos Metropolitanos da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) enfrentou, nesta terça-feira (25), sua sexta reunião do ano sem alcançar o quórum mínimo necessário para deliberação. A ausência de deputados tem impedido a análise de projetos de lei importantes, inclusive do Grande ABC, como iniciativas sobre transporte intermunicipal, infraestrutura e questões municipais de grande impacto.

A presidente da comissão, deputada Ana Carolina Serra (Cidadania), destacou o prejuízo causado pela paralisação dos trabalhos. “A função principal da comissão é debater projetos de lei que muitas vezes tratam de temas cruciais para os municípios paulistas. Sem quórum, os projetos ficam travados, e isso prejudica não só o andamento legislativo, mas também o atendimento de demandas importantes da população”, afirmou.

A reunião desta terça foi convocada de forma extraordinária, às 13h, em tentativa de ajustar a agenda dos parlamentares, mas novamente não atingiu o quórum mínimo de sete deputados, entre os 13 membros da comissão. Para o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), a situação reflete um desrespeito do governo estadual com o legislativo e com a população.

“Pela sexta vez no ano, não realizamos reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais por falta de deputados. Eu acho que o governo mostra uma falta de respeito muito grande, não só com a senhora que preside a comissão, mas sobretudo com o povo paulista. Nós aqui tratamos do metrô, nós, lá do Grande ABC, com grandes interesses, sérios problemas, e infelizmente o governo não permite dar quórum. Os três deputados do PT aqui presentes foram convocados pela senhora”, criticou Luiz Fernando.

O parlamentar também pediu à presidente que interceda junto ao líder do governo na Casa para garantir a presença de representantes nas reuniões. “Queria deixar consignado, não um protesto, mas um pedido para que a senhora converse com os representantes do governo para que a gente possa deliberari”, lamentou.

Ana Carolina Serra reconheceu as dificuldades e reforçou os esforços para sensibilizar os parlamentares. “Tenho dialogado com os deputados e suas assessorias, mas não tenho poder de obrigá-los a participar. Continuarei insistindo, porque esses projetos tratam de temas essenciais para os paulistas. Nosso trabalho é de suma importância”, disse a presidente.

Entre os projetos em pauta na comissão estão a regulamentação de transporte coletivo intermunicipal, restrições ao consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e declarações de municípios como capitais estaduais temáticas. Sem a análise nas comissões, os projetos não avançam para votação no plenário, comprometendo a agenda legislativa.

Ana Carolina Serra espera maior adesão nas próximas reuniões agora que o período eleitoral chegou ao fim, motivo citado como um dos fatores que contribuíram para a ausência de deputados nas sessões.