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Com aumento de 22,8% Violência contra mulher: região tem 4 denúncias por dia
Número de queixas chegou a 1.376 em 2024, alta de 22% em relação a 2023; nesta segunda é celebrada data que combate agressões de gênero
FOTO: André Henriques/DGABC
O Grande ABC registrou um aumento de 22,8% no número de denúncias de violência de gênero em 2024. De janeiro a outubro deste ano, 1.376 queixas foram formalizadas no Disque 100, enquanto no mesmo período de 2023 foram 1.120 – os números atuais equivalem a mais de quatro denúncias por dia, em média. Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data que marca campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) que tem como objetivo alertar a sociedade sobre os casos em todo o mundo e erradicar este tipo de agressão.
Do total de notificações efetuadas no canal do governo federal, 59,6% foram realizadas pelas próprias vítimas. Ao todo, 821 mulheres do Grande ABC recorreram ao serviço para denunciar casos de violência de gênero. Apesar da alta de denúncias no período, este tipo de crime possui também alta taxa de subnotificação, segundo afirma a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).
Segundo os dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, das 1.376 notificações registradas em 2024 na região, mais da metade (855) foram de agressões físicas. Além disso, 741 relatos foram de violência constante (diária) e 201 de ocorrência única – as demais são de frequência ocasional ou não informada.
Em relação aos casos de feminicídio, homicídio de mulheres cometido em razão do gênero, foram contabilizadas 30 vítimas na Região Metropolitana de São Paulo, com exceção da Capital, entre janeiro e setembro deste ano. De acordo com os números da SSP, em todo o Estado foram 173 assassinatos e 909 tentativas de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Apesar do alto índice de subnotificação, a psicóloga Natália Pires Cara, 32 anos, diz acreditar que o aumento de denúncias é reflexo da elevação de casos de violência. “O Estado de São Paulo lidera o ranking nacional de violência de gênero, assim como o Brasil ocupa a quinta colocação no mundo entre os países que mais violentam e assinam mulheres. Isso é um feito da conjuntura atual, com avanço das políticas fascistas, que cortam as verbas de iniciativas públicas da rede de enfrentamento às mulheres”, afirma.
Natália, que é coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benario e da Casa da Mulher Trabalhadora Carolina Maria de Jesus, em Santo André, espaço que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica, cita ainda a carência de serviços de proteção às vítimas na região.
“A Lei Maria da Penha é referência no mundo, porém onde quer que você vá ela é pouco aplicada. Por exemplo, faltam delegacias 24 horas em diversas cidades do País. O Grande ABC é uma das regiões mais ricas da América Latina e não se investe verba pública em casa abrigo ou em casa de passagem. Essa última é uma pauta antiga dos movimentos. É uma região muito populosa, e é uma escolha dos governantes não investir nesses espaços de acolhimento. Esse é um dos motivos do aumento da violência”, pontua.
PROTEÇÃO E DENÚNCIA
Sobre a alta de denúncias, a SSP informou que investe continuamente em políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher. “Entre as ações, destacam-se a ampliação dos canais de denúncia e a criação de campanhas de conscientização para estimular as vítimas a denunciarem seus agressores, com o objetivo de reduzir a subnotificação destes crimes”, pontuou a Pasta.
No Grande ABC, existem cinco unidades de DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) nos municípios de Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo e São Caetano. Além disso, há nove salas DDM 24 horas instaladas no 1º DP de Diadema, nos plantões do 1º, 2º e 6º DP de Santo André, 1º DP de Mauá, Delegacia Sede de Ribeirão Pires, 2º e 3º DP de São Bernardo e Delegacia de São Caetano. Estes espaços possibilitam o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência todos os dias, em todos os horários.
As cidades também disponibilizam a Patrulha Maria da Penha, voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da GCM (Guarda Civil Municipal).
Para garantir a segurança e proteção das vítimas, a região conta com dois abrigos que acolhem por até 180 dias as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte, e também seus filhos menores de 18 anos. A iniciativa faz parte do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, criado em 2003 pelo Consórcio Intermunicipal, e é mantida pelas cinco prefeituras da região que fazem parte do colegiado.
Desde a criação do programa até o ano passado, as duas unidades já realizaram 4.145 atendimentos, sendo 1.570 de mulheres e 2.575 de crianças e adolescentes. O acesso ao serviço de acolhimento ocorre por articulação entre os agentes sociais dos Centros de Referência de Atendimento Especializado a Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou, nos municípios que não possuem esse serviço, pelos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e pela equipe técnica das casas.
Denúncias de violência contra mulheres podem ser feitas nos telefones Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher); Disque 100 (Direitos Humanos) e 190 (Polícia Militar). A ligação é gratuita e os serviços funcionam 24 horas.
Ocupação em São Caetano deverá acolher mulheres
Em ação motivada pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benario ocuparam um imóvel privado, em São Caetano, que de acordo com o coletivo estaria sem uso havia mais de 20 anos. Localizada no bairro Cerâmica, a Ocupação Alceri Gomes ocorreu na última quinta-feira (21), em um ato que pretende servir como denúncia sobre violência contra mulheres no Grande ABC e sobre insuficiência de políticas públicas e de amparo da Prefeitura são-caetanense, conforme afirma o movimento.
O espaço deverá ser utilizado como uma casa de referência para atender, acolher e organizar mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência. O local também irá receber crianças e deverá contar com uma creche e uma cozinha comunitária.
De acordo com a coordenação da ocupação, o avanço das privatizações, a precarização do trabalho operário, a falta de uma Delegacia 24 horas, a ausência da cidade no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a falta de um serviço de abortamento legal no município prejudicam diretamente a realidade das mulheres de São Caetano. “A fundação da nova casa de referência é essencial na luta pela vida das mulheres em toda a região do Grande ABC”, diz Laura Passarela, coordenadora da ocupação.
Ainda segundo integrantes do movimento, equipes da GCM (Guarda Civil Municipal) e da PM (Polícia Militar) foram até o local no último sábado (23) com uma pessoa que teria se apresentado como proprietário do imóvel, porém o homem não teria conseguido comprovar vínculo com a área.
Questionada pelo Diário, a Prefeitura de São Caetano não se manifestou sobre o imóvel ocupado e nem sobre os pontos apresentados pelo movimento.
Essa é a terceira ocupação do Movimento de Mulheres Olga Benário no Grande ABC. As duas primeiras ocorreram em imóveis desocupados em Mauá e Santo André, onde as duas prefeituras dos municípios cederam espaços para que o coletivo construísse duas casas de acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência. No Brasil, o coletivo já construiu mais de 23 ocupações, entre moradias e casas de referência.
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