Dois dias antes da data que celebra a Consciência Negra no País, os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Bernardo tomaram posse na tarde desta segunda-feira (18). No total, 12 pessoas, sendo seis representantes do poder público e seis integrantes da sociedade civil organizada, compõem o órgão colegiado, que é vinculado à Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência e tem como objetivo propor e deliberar sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial e étnica e de combate à discriminação no município. 

A criação do conselho municipal integra uma das exigências do Cidades Antirracistas, projeto do MPSP (Ministério Público de São Paulo) adotado por São Bernardo em julho do ano passado. Ao assinar a iniciativa, a Prefeitura se comprometeu a criar quatro estruturas dentro do Poder Executivo para promoção da igualdade racial, sendo o conselho, um órgão, um plano e um fundo municipal – este último foi criado em outubro do ano passado pelo Paço. 

A adesão ao projeto do MP ocorreu após a Prefeitura são-bernardense ser denunciada por racismo institucional no próprio Ministério Público e no Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU (Organização das Nações Unidas). As queixas foram protocoladas em maio de 2022 por movimentos sociais da cidade e, entre as motivações, estavam possíveis desmontes de programas que atendem à população negra na cidade.

Por conta da denúncia, integrantes de movimentos sociais organizados da região e do Estado participaram em maio do ano passado de reunião com o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, para debater a denúncia de racismo institucional movida contra o Executivo da cidade. Na ocasião, Sarrubbo informou que iria apresentar ao prefeito Orlando Morando (PSDB) o Projeto Cidades Antirracistas. 

Dois meses depois, o projeto foi assinado e São Bernardo se tornou a primeira cidade da Região Metropolitana de São Paulo a integrar a iniciativa. No total, 63 cidades assinaram o projeto do MP no Estado, incluindo Diadema. 

O CONSELHO

A cerimônia de posse dos novos conselheiros ocorreu no auditório da Pinacoteca, no Jardim do Mar, e contou com a presença do prefeito Orlando Morando, do secretário de Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Carlos Alberto Garcia Romero, e da  futura primeira-dama de São Bernardo, Zana Lima, esposa de Marcelo Lima (Podemos), entre outras autoridades. 

No evento, Morando falou sobre a ausência de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial na história do município, sendo que a cidade conta com colegiados em outras áreas como esporte, cultura, educação e saúde. 

“Já ocorreu em diversas pastas e por um lapso de tempo, desrespeito e descuido, São Bernardo passou décadas sem ter a coragem de ter esse colegiado, que é um órgão de fiscalização, para propor, criticar, cobrar o poder público. Que a criação desse conselho possa ser ferramenta para que a gente possa ter uma cidade mais justa e igualitária para todos os são-bernardenses”, pontuou o Chefe do Executivo.

Foram nomeados para o biênio 2024-2026, os seguintes conselheiros titulares que representam a Prefeitura: Luciana Pardim Silva, da Secretaria de Assistência Social; Cristina Aparecida Martins, da Secretaria de Saúde; Marcia Maria Prado, da Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência; Jozileide Ferreira de Castro, da Secretaria de Educação; Arthur dos Reis, da Secretaria de Cultura e Juventude; e Renata Fabiana da Silva, da Secretaria de Esportes e Lazer. 

Já entre os membros recém-empossados da sociedade civil estão representantes dos povos indígenas, religiões de matriz africana, instituição de defesa, promoção e pesquisa na área de promoção de igualdade racial, capoeira, Faculdade de Direito de São Bernardo e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município. 

Os nomeados foram: Gilmar Martins da Silva, cacique da tekoa (aldeia) Guyrapaju; Maria Emilia Soares Campi, da Casa de Culto ao Orixá Ventos de Oyá - Covoya; Marcos Miranda da Silva, conhecido como Marcão, da Cuas (Central Única dos Amigos Solidários); Sandro de Cássio Souza Pires, da Liga União ABCDMRR SP Capoeira; Thais Novaes Cavalcanti, da Faculdade de Direito de São Bernardo; e Alisson Silva Garcia, da 39° subseção da OAB. Além dos titulares, também foram nomeados 12 suplentes de cada área. 

Marcão, que além de integrar a Cuas também é presidente da Cufa (Central Única das Favelas) do município, disse que irá apresentar demandas voltadas às crianças e adolescentes nas comunidades da cidade. “Não existem equipamentos culturais, esportivos e sociais nesses territórios. É preciso desenvolver e aprimorar o trabalho com a juventude”, disse.