A Câmara Municipal de Mauá aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, que estima receitas de R$ 1,917 bilhão para o município. Foram 18 votos favoráveis, enquanto outros cinco vereadores estavam ausentes da sessão: Sargento Simões (PL), Jairo Michelângelo (União Brasil), Wellington da Saúde (PSB), Cida Maia (PT) e Renan Pessoa (MDB).

A proposta foi enviada pelo prefeito reeleito Marcelo Oliveira (PT) e prevê um acréscimo de 3,2% em relação ao orçamento de 2024, que é de R$ 1,856 bilhão, ou R$ 51,8 milhões a mais. De acordo com o projeto, a maior parte dos recursos será destinada às áreas de Saúde e Educação, com R$ 515,2 milhões para a primeira e R$ 340,4 milhões para a segunda. Esses valores atendem aos limites mínimos exigidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que os municípios devem investir, respectivamente, 15% e 25% de sua receita líquida de impostos nessas áreas.

As principais fontes de recursos para o orçamento de 2025 são o Tesouro Municipal, com R$ 1,25 bilhão, os repasses estaduais, que somam R$ 208 milhões, e as transferências federais, que totalizam R$ 344,9 milhões.

Em sua justificativa para a proposta, o prefeito Marcelo Oliveira destacou que o objetivo é fortalecer a capacidade do município de enfrentar os desafios relacionados à infraestrutura urbana e à oferta de serviços públicos de qualidade. “Nossa meta maior é que Mauá se torne cada vez mais capaz de vencer os desafios de adequar sua infraestrutura e oferecer melhores serviços à população, abrindo condições concretas para o desenvolvimento social e econômico sustentável”, afirmou o prefeito.

Antes da votação final, a Câmara Municipal realizou, no dia 31 de outubro, uma audiência pública para discutir a LOA 2025. Durante o encontro, o secretário de Finanças, Vagner Minervino da Rocha, detalhou os principais aspectos da proposta orçamentária, abordando tanto as receitas quanto as despesas previstas para o próximo ano. A audiência foi aberta à participação de vereadores, público presente e também aos cidadãos que acompanharam a sessão online, embora não tenha havido manifestações do público.

Com a aprovação em segunda discussão, a LOA 2025 segue agora para sanção do prefeito Marcelo Oliveira, antes de ser definitivamente incorporada ao planejamento orçamentário do município.