Os deputados federais do Grande ABC divergem sobre o projeto que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1). A proposta de Erika Hilton (PSOL-SP) atingiu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Para se tornar uma matéria em tramitação na Casa, o texto precisava de, no mínimo, 171 assinaturas de apoio.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que a jornada de trabalho deve ser de até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso. A proposta da psolista estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.

O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), com base eleitoral em São Bernardo, afirmou que toda iniciativa que promove os direitos e a dignidade do trabalhador tem seu apoio. “A minha luta, desde a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos (do ABC) até a presidência da CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi em defesa da redução da jornada de trabalho. Aqui em São Bernardo até greve nos fizemos. Sou relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição ) das 40 horas (semanais) e meu relatório foi aprovado por unanimidade e está nas gavetas da Câmara dos Deputados”, destacou. 

Segundo petista, a proposta do fim da jornada 6X1 é justa, porque a OIT (Organização Internacional do Trabalho), por meio da convenção 47,  diz que qualquer jornada superior a 40 horas semanais traz problemas sérios para a saúde dos trabalhadores. “O que se quer com essa PEC é, minimamente, garantir dignidade (ao trabalhador) e é boa para as empresas, porque quando se trabalha um pouco menos, você é mais produtivo”, pontuou Vicentinho. 

O deputado federal Alex Manente (Cidadania), com base eleitoral em São Bernardo, afirmou que é favorável ao fim do regime que prevê seis dias de trabalho por um de descanso. Porém, afirma ser contrário ao texto da PEC, por acreditar que “não existe canetada que resolva um problema complexo como a modernização das relações trabalhistas”.  

“Sou contra a escala 6x1. Acho que precisa ser revista, para garantirmos qualidade de vida para os trabalhadores e para que tenham mais tempo de lazer com a família. O problema da PEC que está sendo proposta é que quer fazer essa mudança sem considerar os impactos econômicos disso”, destacou. 

Segundo o cidadanista, o texto pode causar demissões e elevar o desemprego no país. Alex afirmou, ainda, que já existe uma PEC em andamento e quem quer reduzir a jornada 6x1 precisa trabalhar a partir do projeto que está mais avançado. 

“Não faz sentido ficar apresentando novos projetos, que vão começar tudo do zero. Não existe uma solução fácil. Não existe uma canetada que resolve tudo., em um problema tão complexo como esse”, pontuou. 

Procurado, o deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil), de Santo André, não retornou até o fechamento da matéria. Entretanto, até a tarde desta quarta seu nome não constava na lista de parlamentares que apoiam a PEC de autoria de Erika Hilton. 

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de nota, afirmou que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. Afirmou, ainda, que é um tema que exige envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área.

Pelas redes sociais, Erika afirmou que “(a jornada 6x1]) tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador.”