Infraestrutura foi o principal problema encontrado em unidades de saúde de Mauá, Diadema e São Bernardo pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), na última semana, durante uma ação surpresa, denominada Fiscalização Ordenada, para averiguar a situação dos serviços de saúde oferecidos no Estado. Foram vistoriadas 441 unidades em 237 municípios, abrangendo tanto o Interior quanto a Região Metropolitana, incluindo o Grande ABC. 

A operação mobilizou 452 auditores que inspecionaram, simultaneamente, as condições estruturais, a disponibilidade de medicamentos e os equipamentos necessários para o atendimento à população.

Em Mauá, na UBS (Unidade Básica de Saúde) Feital, foram identificados pisos deteriorados, onde as britas ficam aparentes, representando risco de quedas para pacientes e funcionários. Em Diadema, na UBS Piraporinha, há uma área de espera na parte externa, sob uma cobertura mínima que pouco protege os pacientes de sol, chuva ou vento. Já em São Bernardo, a UBS Rudge Ramos apresentou problemas estruturais visíveis, com pisos quebrados e comprometidos. 

Os apontamentos são uma prévia do resultado da ação surpresa. Todas as cidades da região foram fiscalizadas na operação, porém, os relatórios individuais, por municípios e unidades, serão disponibilizados nos próximos dias, apontou o TCE ao Diário. 

As prefeituras da região, assim como as demais cidades inspecionadas, serão notificadas para apresentar justificativas sobre possíveis irregularidades encontradas. Caso as pendências não sejam resolvidas, o TCESP poderá recomendar a reprovação das contas anuais dos municípios. 

As deficiências identificadas nesta última fiscalização serão comparadas aos dados coletados pelo TCESP em março de 2023, quando uma inspeção semelhante já havia apontado uma série de problemas. Com base nos novos dados, o TCESP espera verificar se as prefeituras locais tomaram medidas para resolver as questões apontadas anteriormente ou se persistem as falhas no atendimento básico à população.

Em nota, a Prefeitura de Mauá apontou que tem realizado uma série de obras em UBSs desde 2021 e afirmou que, na unidade citada, as intervenções incluíram renovação da unidade, o que inclui pinturas e portas, além do conserto do elevador e nivelamento do piso da área externa, facilitando acesso ao estacionamento. “Novas intervenções estão dentro da programação da Prefeitura”, disse o Paço. As Prefeituras de São Bernardo e Diadema não retornaram os questionamentos do Diário.

NO ESTADO

No Estado, os problemas vão além da infraestrutura. Um dos achados mais graves da fiscalização do TCESP em 237 municípios foi a carência de profissionais em mais de 60% das unidades inspecionadas. Das 441 fiscalizadas, 279 estão operando sem a composição mínima de equipe. Além da falta de funcionários, a ausência de insumos e medicamentos básicos foi apontada em diversos equipamentos. 

Em 40% dos locais visitados, há escassez de vacinas, enquanto em 46% há falta de medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas. Os remédios mais escassos são os destinados ao controle da hipertensão arterial (16%), antibióticos (16%) e medicamentos para diabete (13%). Outro ponto crítico é a falta de equipamentos e condições básicas de funcionamento. A fiscalização apontou que muitas unidades carecem de veículos para transporte de pacientes, cilindros de oxigênio, aparelhos de inalação, desfibriladores e reanimadores pulmonares, todos fundamentais em situações de emergência. 

Em 29,8% das unidades, foram detectadas condições inadequadas de conservação, segurança e limpeza. Além disso, quase 40% das unidades estão com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido, o que representa um risco adicional em caso de incêndio ou outras emergências.