O Consórcio SP+Escolas, integrado, entre outras, pela CLD Construtora, com sede em São Bernardo, foi o vencedor do leilão do segundo lote da PPP (Parceria Público Privada) para a construção e gestão de escolas estaduais, realizado pelo governo de São Paulo nesta segunda-feira (4), na B3 (Bolsa de Valores). O lance foi de cerca de R$ 11,5 milhões mensais.

O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Região Metropolitana e do Interior, incluindo uma unidade em Diadema, a única no Grande ABC. No total, o lote irá atender a 17,6 mil alunos.

Além da CLD Construtora, o Consórcio SP+Escolas é formado pela Agrimat Engenharia, CBI, DP Barros e a Astra Concessões Educacionais.

O leilão chegou a ser barrado por liminar na Justiça que acolheu ação da Apeoesp, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, entrou com recurso, que foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado, derrubando a liminar.

Nesta segunda, houve protestos de entidades contra o projeto do governo na porta da B3. O secretário da Educação, Renato Feder, disse que “as manifestação fazem parte da democracia”. Segundo ele, “quando a gente visita as escolas, conversa com os professores, e principalmente quando a gente verifica os estudantes e professores que vão estudar e trabalhar nessas escolas, eles são amplamente a favor”.

Tarcísio criticou os manifestantes contra os projetos de PPP, se referindo a eles como “aqueles que não querem ver o progresso, que estão presos às velhas práticas e aos velhos dogmas, que não contribuem em nada com o crescimento do nosso Estado e dos nossos alunos”.

A Secretaria de Educação afirmou que o ensino continuará gratuito e que as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade do Estado. Conforme a Pasta, uma parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas estaduais, dando mais tempo aos professores para focar na parte pedagógica.

A regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária será de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado).

Segundo o governador, a avaliação dos alunos sobre o serviço prestado será levada em conta. “Se a avaliação for ruim, a empresa perde remuneração”, disse.

Tarcísio anunciou também que em breve irá lançar consulta pública de outra PPP para o serviço de manutenção de mais 140 equipamentos escolares.

LEILÃO

Com a proposta de R$ 11.546.954,12, o menor valor do leilão, o Consórcio SP+Escolas venceu a disputa contra outros dois proponentes. O valor, que representa deságio de 22,5% dos R$ 14,9 milhões máximos propostos pelo Estado, será pago mensalmente, durante 25 anos, pelo governo à empresa vencedora para construção e manutenção das 16 novas escolas que ficarão em 16 cidades.

O Lote Leste terá escolas em: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

O primeiro leilão, do Lote Oeste, que contempla a construção de outras 17 escolas em 14 municípios do Interior de São Paulo, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste, formado pela Engeform e o fundo Kinea. A empresa vencedora ofereceu R$ 11,9 milhões mensais.

(Com o Estadão Conteúdo)