Alex quer definir crimes ambientais como terrorismo

Preocupado com a recente escalada de incêndios florestais de origem criminosa, o deputado federal Alex Manente (Cidadania), com base eleitoral em São Bernardo, apresentou, nesta quinta-feira (31) projeto de lei para incluir crimes ambientais praticados por razões de ordem política ou ideológica na definição de terrorismo. O parlamentar entende que esses atos, além de causar destruição ambiental significativa, prejudicaram a segurança e a Saúde da população.

“A inclusão de motivações de ordem política ou ideológica na definição de terrorismo é essencial para garantir que atos que instrumentalizam o meio ambiente para fins de coerção política sejam enquadrados na legislação antiterrorismo. Uma tutela penal mais robusta é necessária para enfrentar a realidade em que certos indivíduos ou grupos utilizam a destruição ambiental como forma de pressão política, buscando provocar terror social, descredibilizar autoridades ou pressionar governos a adotar determinadas ações”, pontuou.

Em paralelo, Alex apresentou o PL 4190 para aumentar a punição para crimes ambientais e, em casos intencionais, a substituição de detenção por reclusão de seis a 12 anos, e multa.